O desenvolvimento social e o futuro dos territórios envolvidos no contexto do setor mineral dependem diretamente do diálogo e articulação entre as empresas, instituições governamentais, centros de estudos e pesquisas, comunidade, entre outros. Planejamento territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades devem ser resultantes da união desses atores em prol da construção de agendas de desenvolvimento local e instrumentos financeiros em territórios de mineração.

É o que ressaltaram especialistas sobre o tema debatido nesta 4ª feira (26/11) na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2020).

A gestora social da Nexa Resources, Bruna Lima, reforçou a importância do desenvolvimento de estratégia social participativa e compartilhada. “Eu consigo enxergar duas possíveis camadas para o processo de desenvolvimento local. A primeira é o próprio ativismo, que prioriza a execução das ações e o desempenho. Entendo que a empresa não deve ser protagonista, mas sim um participante, um ator desse processo. A segunda camada é a construção das bases para que esse desenvolvimento aconteça, o que depende do território, do contexto social e da empresa como um importante articulador,  potencializador e suporte na estruturação e fortalecimento junto aos demais atores”, disse.

“Para a construção dessas agendas necessitamos justamente de um trabalho conjunto de setores. O desenvolvimento do planejamento territorial envolve uma série de capacidades a serem construídas, fortalecidas e qualificadas. São um conjunto de atores que precisa se capacitar para que se tenha de fato o desenvolvimento sustentável e de longo prazo nas comunidades”, complementou o moderador do painel e sócio-fundador da Humana, Bruno Gomes.

“Na Nexa, caminhamos na discussão estratégica que definiu os quatro eixos que norteiam nosso portfólio de investimentos sociais e objetivos de desenvolvimento e parceria com essas comunidades. Nesse processo, mostrou-se a importância da manutenção das agendas sociais. O que era inicialmente diálogo para a construção de um plano, transformou-se em um grupo de participação comunitária. Nossas maiores vitórias refletem no valor criado para a sociedade e nos nossos compromissos com a sustentabilidade. Nossa grande aspiração é conseguir transformar o futuro da mineração com responsabilidade”, reforça a gestora social da empresa.

Com uma visão acadêmica, a Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, Daniela Gomes Pinto, ressaltou que a inserção de um empreendimento, na Amazônia, por exemplo, é baseado em três elementos estruturantes: agenda de desenvolvimento, instrumentos financeiros e todos fortalecidos para esse debate.

“O conceito de desenvolvimento está em constante evolução. Todas as partes interessadas precisam estar continuamente capacitadas. Não podemos ter uma visão de que todos os atores têm a mesma visão do desenvolvimento daquela região. Empreendedor pode ter uma visão diferente do poder público, que pode divergir da sociedade civil, por exemplo. Isso é do jogo democrático: diálogo entre os participantes com diferentes visões de mundo, que convergem para construir um instrumento financeiro vivo, que atenda uma agenda de desenvolvimento viva, que responda aos anseios daquele território”, ressaltou Daniela.

Exemplo de planejamento territorial na Região da Amazônia

Claudinete Colé é coordenadora administrativa da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e representa 37 comunidades remanescentes de quilombos, no município de Oriximiná (PA). Em 2015, a entidade percebeu a necessidade de conhecer melhor as famílias e os quilombos. Foi realizado um levantamento socioeconômico na região, a partir de um questionário com perguntas voltadas à realidade na Amazônia.

Depois de filtrar e mapear as informações, foi possível analisar as particularidades, necessidades e demandas das comunidades. A partir de assembleias com moradores, ferramentas de gestão e parcerias com outras instituições, foi elaborado o plano de vida. “Com essas informações e o planejamento, fica muito mais fácil atender às demandas por prioridades”, afirmou Colé.

O próximo passo foi a criação do fundo quilombola, que é uma ferramenta para captação de recursos financeiros para que a Associação consiga realizar  exatamente o que está previsto no plano de vida. “O recurso do fundo tem a finalidade de trabalhar as demandas colocadas pelo coletivo das comunidades. Assim como foi falado pelas minhas colegas no painel, é um conjunto de atores que articula para construir juntos. Quando não há diálogo e entendimento entre os territórios e as empresas é muito mais difícil executar o que está no planejamento”, afirmou a coordenadora.

Outro ponto que a representante da ARQMO destacou é o trabalho de conscientização e sustentabilidade desenvolvido na região. “Estamos no meio da Floresta Amazônica. Nosso pessoal trabalha com agricultura, pesca, coleta de açaí. É necessária uma interação com o meio ambiente de forma sustentável. Uma das formas para a preservação dos territórios quilombolas é a perpetuação do nosso plano de gestão, nosso plano de vida. É nele que estão levantadas todas as nossas questões sociais e ambientais”.

O apoio dos parceiros é necessário para o desenvolvimento de ações. “Nessa pandemia, trabalhamos alguns apoios através do nosso fundo quilombola. Conseguimos parcerias para a aquisição de álcool gel, máscara e material para os nossos agentes comunitários de saúde. Hoje, já tem internet em várias comunidades quilombolas, que não tinham acesso nem à educação. O pessoal do quilombo conectado facilita o contato para um atendimento médico, por exemplo”, afirmou Colé.

Ela disse que o maior desafio para o futuro próximo é a capacitação dos quilombolas, para que tenham autonomia na inserção de informações no sistema. Isso auxilia na prestação de contas e na captação de novos parceiros e apoiadores. Ela finalizou ressaltando a importância do plano territorial: “é isso que eu chamo de sustentabilidade. Fazer com que o nosso povo não migre, que ele tenha condições de manter as famílias na comunidade”.

Também participou do painel Vitor Penido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e prefeito de Nova Lima.

Por Portal da Mineração