Relatora do projeto de atualização do Código de Mineração, Greyce Elias quer modificações pontuais, ‘que podem parecer pequenas, mas mudarão muito para o produtor que atua no setor’
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) participou nesta terça-feira (14) da reunião do Conselho Temático de Mineração (Comin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para debater o anteprojeto de lei que visa atualizar o Código de Mineração. A parlamentar, que é relatora do grupo de trabalho (GT) que discute o texto do projeto, afirmou que entregará o relatório final no dia 24 de outubro.
Greyce pediu ao presidente do Comin, Sandro Mabel, que o Conselho de Mineração apresente contribuições ao GT do Código de Mineração e se colocou à disposição do segmento industrial para debater pontos de melhorias no projeto.
“Ficamos bem satisfeitos com a sua disposição na área de mineração. Vamos rapidamente enviar novas contribuições, pois entendemos que o tema é muito importante e que é preciso ter cuidado para que o projeto não se desvirtue e para que não sejam colocados mais entraves ao setor”, enfatizou Mabel, que preside o Comin e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Durante a reunião, a deputada destacou que abriu prazo de 5 a 12 de outubro para que os setores apresentem contribuições ao projeto. Na avalição dela, o texto precisa ser votado pela Câmara preferencialmente até o fim do ano, uma vez que 2022 vai ser ano eleitoral, quando os projetos costumam caminhar em ritmo mais lento.
Modificações pontuais no Código de Mineração
“O pilar da mineração, assim como o turismo, se valorizados pelo governo dará oportunidade de uma recuperação econômica mais rápida e pujante para o país”, afirmou Greyce Elias.
“Queremos fazer modificações pontuais, que podem parecer pequenas, mas mudam muito para o produtor que atua na área de mineração. A CNI é uma instituição muito importante para o país e precisamos tê-los como parceiros na defesa desse projeto”, completou a deputada.
A CNI já enviou contribuições ao projeto de atualização do Código de Mineração. Entre elas, a sugestão de manutenção dos procedimentos de disponibilidade de áreas, a ampliação da possibilidade de uso de direitos minerários como garantia e a eliminação da necessidade de atestado de capacidade financeira para a autorização de pesquisa mineral.
