Nova reunião da Câmara de Atividades Minerárias foi marcada para o próximo dia 25 e deve definir retomada do funcionamento da joint-venture na Mina de Germano, em Mariana. Cinco entidades com votos no conselho pediram vista e precisam apresentar relatório até dia 21.
Membros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) se reuniram, nesta sexta-feira (11), para votar a retomada das atividades da Samarco na Mina de Germano, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
O encontro, no entanto, terminou sem definição. Isso porque cinco conselheiros pediram vista do processo.
Com isso, uma nova agenda ocorrerá no próximo dia 25. Desta vez, no entanto, o processo de Licenciamento Ambiental Corretivo da Samarco deverá ir ao plenário.
Nesta sexta, cinco entidades pediram vista. Foram elas: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado (Crea/MG), o Sindicato da Indústria Mineral (Sindiextra) e o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH).
Ex-representante do Fonasc-CBH, a ambientalista Maria Teresa Corujo, conhecido como Teca, criticou o que, para ela, já é praticamente um retorno da empresa controlada pela Vale em conjunto com a BHP Billiton.
“É um presente para a Samarco quase quatro anos após a tragédia. A gente sabe que só um milagre para não ser aprovado. Vão operar próximo à Barragem de Germano, a maior represa a montante do mundo. É uma loucura”, afirma.
Segundo ela, a única possibilidade de barrar o retorno da Samarco seria a partir de um apoio do Ministério Público. Mas a ambientalista duvida disso.
“Procuramos o MP, mas não obtivemos retorno. Não se sabe o posicionamento deles, mas a tendência é que eles acompanhem o que a mineradora quer. Tem um grupo (do Fonasc-CBH) que pensa em judicializar, mas difícil num prazo tão curto”, lamenta.
Conselheiro representante do Crea/MG, Lúcio Reis disse que pediu vista para tirar dúvidas sobre o processo. “A gente não vive só por conta disso. Quando você recebe esse parecer único, são 356 páginas. É um processo complexo. Quando você tem dúvidas, você pede vista para poder analisar”, analisa.
Segundo Lúcio, as dúvidas giram em torno do manejo do rejeito a ser extraído pela Samarco em Mariana. “No processo original, tínhamos uma cava, a Alegria Sul, que estava prevista para eles depositarem rejeito da planta. Na nova (proposta), eles optaram por um processo tecnológico de fazer o desaguamento e a filtragem desse rejeito”, detalha.
De acordo com a Samarco, com esse sistema, 80% do rejeito seriam empilhados a seco e 20%, eliminados na Cava Alegria Sul, antiga área de mineração.
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) confirmou as informações apuradas pela reportagem.
A licença
Caso obtenha a autorização do Copam, a licença tem validade de 10 anos. Segundo a Semad, ela será concedida se “50% mais 1” conselheiros votarem favoravelmente.
“Neste caso, a empresa poderá retomar as operações imediatamente, a depender apenas de sua logística operacional e de organização de equipamentos”, informa.
A intenção é que a retomada seja gradual, inicialmente com 25% da operação. O Copam, que decidirá ou não pela licença, é composto por 50% de membros da sociedade civil e 50% por membros do governos estadual e federal.
Fonte: Estado de Minas
