A Comissão de Minas e Energia promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre extração mineral na Amazônia. O pedido para o debate é dos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Silas Câmara destaca a necessidade de minérios para o desenvolvimento industrial, mas reconhece os impactos da atividade no meio ambiente. “Entendemos que é preciso melhorar as políticas públicas que possibilitem a legalização da atividade garimpeira, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais”, sugeriu.
Foram convidados para a audiência pública:
- o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal;
- um representante do Ministério de Meio Ambiente;
- o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão;
- o procurador da República do Ministério Público Federal no Pará, Paulo de Tarso Moreira Oliveira;
- o presidente da Associação Nacional do Ouro, Dirceu Santos Frederico Sobrinho;
- o fundador da União Nacional dos Garimpeiros, José Altino Machado;
- o presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama), Antônio da Justa Feijão; entre outros.
O debate ocorre às 10 horas desta terça-feira, no plenário 14. Confira a programação completa.
Fonte: Câmara dos Deputados
