terça-feira, 5 de novembro de 2024
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    Comissão debate mineração na Amazônia

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    A Comissão de Minas e Energia promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre extração mineral na Amazônia. O pedido para o debate é dos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    Silas Câmara destaca a necessidade de minérios para o desenvolvimento industrial, mas reconhece os impactos da atividade no meio ambiente. “Entendemos que é preciso melhorar as políticas públicas que possibilitem a legalização da atividade garimpeira, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais”, sugeriu.

    Foram convidados para a audiência pública:

    • o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal;
    • um representante do Ministério de Meio Ambiente;
    • o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão;
    • o procurador da República do Ministério Público Federal no Pará, Paulo de Tarso Moreira Oliveira;
    • o presidente da Associação Nacional do Ouro, Dirceu Santos Frederico Sobrinho;
    • o fundador da União Nacional dos Garimpeiros, José Altino Machado;
    • o presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama), Antônio da Justa Feijão; entre outros.

    O debate ocorre às 10 horas desta terça-feira, no plenário 14. Confira a programação completa.

    Fonte: Câmara dos Deputados

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