quinta-feira, 9 de maio de 2024
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    Código da Mineração

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    Greyce Elias foi escolhida por Arthur Lira para relatar o novo Código da Mineração

    Um reconhecimento da importância da mineração para Minas Gerais está na indicação da deputada federal Greyce Elias para a relatoria da proposta de readequação do Código de Mineração, que, desde 1967, em muitos de seus parâmetros, aguarda mudanças que lhe incorporem novos conceitos, especialmente os de sustentabilidade.

    A deputada vem se aplicando, muito antes de ser prestigiada pelo presidente Arthur Lira com a escolha de seu nome para a relatoria, em estudar aspectos importantes da atividade, hoje presa na excessiva e demorada burocracia para decidir sobre questões do setor.

    “Temos que otimizar os procedimentos de licenciamento, as autorizações que possibilitem o amparo às novas práticas de mineração, a utilização dos rejeitos para preservar o meio ambiente, com a modernização das técnicas de barragem. Esses e centenas de outras concessões são urgentes”, concluiu.

    Fonte: O Tempo

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