O Chile busca um amplo debate sobre quais são os objetivos que o país, maior produtor mundial de cobre, quer alcançar com o setor de mineração, em vez de se apressar para votar a proposta de um novo sistema tributário.
Em sua forma atual, o projeto de lei de royalties aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado elevaria os impostos corporativos muito acima da faixa de outras jurisdições de cobre, o que reduziria a competitividade, disse o ministro da Mineração do Chile, Juan Carlos Jobet, em entrevista.
O ministro diz que o atual sistema tributário do Chile é bom e, embora haja espaço para discutir “níveis e talvez simplicidade”, o país deve primeiro definir metas para o setor, como as de sustentabilidade e relações com a comunidade, afirmou na segunda-feira.
“Teremos vários anos de bons preços do cobre”, disse. “Precisamos encontrar um acordo razoável sobre onde queremos ir para ter certeza de aproveitar essa oportunidade.”
Iniciativas no Chile e no Peru para obter mais receitas das atividades de mineração para enfrentar as desigualdades geram preocupação sobre investimentos futuros quando o setor já é desafiado a responder ao aumento da demanda por cobre na transição para deixar os combustíveis fósseis.
Para Jobet, a versão do projeto de lei chileno que tramita no Senado é inconstitucional, porque foi apresentada pela oposição. Não há necessidade de apressar a análise técnica e existem formas melhores de arrecadar receitas para gastos sociais, afirmou.
“Acho que encontraremos um acordo razoável para que não saia do Senado em sua forma atual”, disse.
Risco de greve
Várias negociações salariais no Chile, incluindo em duas minas da BHP, aumentam o receio de cortes de oferta no curto prazo. Mas Jobet disse que não está muito preocupado com paralisações.
“Acho que vão chegar a acordos razoáveis para poder ter, por um lado, uma participação justa do valor criado a ser capturado pelos trabalhadores, enquanto e, por outro, operações estáveis e competitivas.”