As cidades mais beneficiadas foram Sobral, que recebeu cerca de R$ 6,8 milhões, e Coreaú com R$ 589 mil
Os municípios cearenses receberam na última quinta-feira (28), mais de R$ 8 milhões em recursos que não estavam previstos, em um momento em que o caixa das prefeituras precisa de reforço por conta do enfrentamento à Covid-19. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga por empresas que atuam na área de mineração como royalties pela atividade. As cidades mais beneficiadas foram Sobral, que recebeu cerca de R$ 6,8 milhões, e Coreaú com R$ 589 mil.
Ao todo, cerca de 50 municípios foram contemplados com os repasses que foram liberados pela Agência Nacional de Mineração. Em 2017, uma alteração na lei que trata do assunto permitiu que, não só os municípios produtores, mas todos os afetados pela atividade de mineração passassem a receber uma quantia. Em todo o Brasil, foram distribuídos R$ 317 milhões.
Tem cearense
O advogado cearense Tomás Figueiredo Filho, ex-deputado estadual, é diretor da ANM desde 2018 e explica que os recursos estavam acumulados há dois anos, quando a agência foi criada. O órgão fez um esforço neste momento de pandemia para acelerar os cálculos com a área técnica da agência e fazer a liberação dos recursos para ajudar no combate ao coronavírus. Atualmente, a divisão dos recursos é assim: Municípios produtores 60%, municípios afetados 15%, estados 15%, União (Rateado entre Agência Nacional de Mineração, Ibama, Cetem, etc) 10%.
Um vácuo federal
Defensor do isolamento social no combate ao novo coronavírus, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que também é empresário, tem demonstrado preocupação com os rumos das votações de projetos econômicos no Congresso. Em um debate com o ex-presidente do Banco Central, Celso Pastore, o senador cearense admitiu que a “ausência inexplicável” do Governo Federal na articulação da agenda econômica cria um vácuo e isso faz com que os parlamentares “fiquem sem rumo”.
“Falta uma sinalização. Estamos sem rumo e com sinais confusos. E o que vai predominar é o populismo”, diz.
Momento de atenção
O Ceará entra, hoje, em uma nova fase do combate à pandemia, com a reabertura de alguns setores da economia. Não é, entretanto, motivo para que todos abandonem as medidas de isolamento. O Ceará conseguiu ter uma estabilização na curva de casos, mas é importante que todos os não afetados pela liberação parcial permaneçam em casa, cumprindo as medidas. O vírus circula como antes e não há remédio e nem vacina. Então, continua sendo preocupante a situação. A responsabilidade agora está mais com a população e com as empresas do que com o Estado. Dando certo ou errado, os impactos são para todos.
Serviço público
Os serviços públicos no Ceará, em sua maioria, seguem em sistema de teletrabalho. O último decreto do governador não tratou especificamente sobre isso, mas, ao longo da semana, os órgãos devem emitir suas portarias tratando do tema, com definição de atividades e servidores.
Fonte: Diário do Nordeste
