A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira a compra da Ferrous pela Vale mesmo após obter pedidos de reprovação feitos pela Porto Sudeste, que alegou que o negócio geraria concentração mercado de minério de ferro e na exportação.
Alexandre Cordeiro, superintendente geral do órgão, afirmou em seu despacho que se observa que “a Vale não tem capacidade de fechar o mercado portuário para produtores de minério de ferro na região Sudeste, pois existem outras opções de escoamento” ao proferir seu aval.
O despacho teve informações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sobre a atuação da Vale no setor de terminais portuários.
A Porto Sudeste argumentou que a Vale poderia dominar até 80% deste mercado, mas o Cade verificou que a empresa “tem a obrigação de disponibilizar 15% do volume transportado no ano anterior a clientes independentes, de forma que a operação não acarreta mudança relevante do ponto de vista concorrencial no mercado atual de serviços de movimentação portuária de minérios de ferro na região Sudeste”.
Por isso, afirmou, “conclui-se que a presente operação não suscita preocupações concorrenciais no que se refere ao reforço de integração vertical entre o mercado de minérios de ferro pellet feed produzido pela Ferrous e o mercado de minério de ferro pelotizado produzido pela Vale.”
O Cade apontou ainda que a Ferrous não é uma concorrente da Vale em parte deste mercado e, por isso, o negócio não deve elevar preços aos consumidores nem prejudicar empresas concorrentes. “Verificou-se que a Ferrous não consiste em uma rival efetiva da Vale no mercado de pellet feed, não sendo considerada pelos consumidores desse tipo de minério de ferro uma opção alternativa para satisfazer suas demandas individuais.”
A Superintendência também identificou que boa parte dos produtos da Vale neste setor são destinados para a exportação e, portanto, não devem afetar os preços para o comércio no Brasil.
Fonte: Valor
