O Programa de Compensação Financeira e Realocação Provisória, criado pela Braskem, avança nesta quarta-feria (18) para a fase de tratativas de indenizações para vítimas da tragédia geológica causada pela mineração de sal-gema em bairros de Maceió (AL). A Braskem deve oferecer às famílias opções de novas moradias, definitivas ou provisórias, a partir do atendimento individualizado na Central do Morador, montada com 38 salas no Ginásio do Sesi, no bairro do Trapiche da Barra, ao lado do Estádio Rei Pelé.
Responsável pelo diálogo da Braskem com as comunidades prejudicadas, Elaine Santana disse ao Diário do Poder que imobiliárias contratadas pela mineradora irão auxiliar os moradores, com o oferecimento de indenizações e orientação, para que cada família identifique o melhor local onde morar e recomeçar suas vidas. Tudo isso com suporte de psicólogos e assistentes sociais.
“A gente sabe que tem toda uma dinâmica da família a ser respeitada. Aqui eles terão esse apoio para entender onde podem morar, como querem ser atendidos como núcleo familiar. A realocação provisória passa por um auxílio aluguel. A compensação financeira, depois a pessoa faz a opção de onde ela vai morar e como adquirir este imóvel, também com apoio das imobiliárias que teremos aqui. A indenização ajudará neste sentido, para que a pessoa possa fazer a escolha de seu novo imóvel, da sua nova moradia”, detalhou Elaine Santana.
A Braskem não fala em valores de indenizações, com o argumento de que deve ser estudada cada realidade específica. “A gente fez a identificação do imóvel [que será desocupado]. Iremos usar a base do cenário imobiliário anterior a 2018, para que seja feita uma avaliação justa de cada imóvel. É caso a caso, e direcionado para cada núcleo familiar. A intenção é de que a pessoa receba aquilo que lhe é de direito, que é justo”, disse a representante da Braskem.
A mineradora garante ainda que todos os outros auxílios necessários para a realocação das famílias serão disponibilizados pela Braskem, a exemplo de caminhão de mudança, e outras medidas específicas, como guarda volumes que não caibam em novas moradias alugadas, transporte adequado de pessoas com necessidades especiais, de locomoção, e animais de estimação.
No ritmo das famílias
O programa não tem prazo para terminar, por depender muito da necessidade apresentada pelas famílias. “Depende desta negociação com cada núcleo familiar”, disse Elaine Santana. Por isso, a Braskem incentiva para que os moradores da chamada área de resguardo dos 15 poços deem esse passo em direção ao programa de realocação, para iniciar essa mudança, que pode ser temporária, ou definitiva, dependendo da adaptação de cada família à nova comunidade em que será inserida.
“É óbvio que a gente precisa apoiá-las com todos os recursos necessários para que elas consigam organizar as suas vidas. A realocação provisória ajuda a pessoa a entender o novo bairro que vai morar, escola de filhos que precisa matricular, faculdade… Às vezes há uma necessidade de conhecer o bairro, se tem posto de saúde perto, e outras necessidades que a família tenha”, exemplificou a responsável pela comunicação com as comunidades.
Outras vítimas esperam
O apoio disponibilizado pela Braskem no Programa de Compensação Financeira e Realocação Provisória é específico para os moradores que estão dentro da área de resguardo desenhada pela Defesa Civil com suporte do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em torno de 15 poços de extração de sal-gema que serão fechados definitivamente, com risco de desabamentos e colapso no solo.
Mas o desastre geológico, com tremores de terra, fissuras e afundamento do solo e rachaduras em imóveis atinge cerca de 40 mil moradores de quatro bairros, Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto.
Os moradores aptos a agendar a primeira reunião da negociação com a Braskem são aqueles que já receberam em suas casas duas visitas dos técnicos sociais, para identificação do imóvel e para a pesquisa familiar.
Questionada sobre se a mineradora faz alguma reflexão sobre ampliar o programa de indenizações para as outras famílias que tiveram casas danificadas, já foram removidas ou ainda esperam por ajuda, a representante da Braskem respondeu o seguinte:
“O programa que nós estamos falando agora tem como base o resultado do estudo de sonares que identificou, para o encerramento das atividades de extração de sal-gema, uma necessidade de estabelecer 15 áreas de resguardo. E, junto com a Defesa Civil, no dia 3 de dezembro, foi informado o mapa de desocupação. Os estudos de geologia, que são outros estudos importantes para esse processo estão em andamento”, disse Elaine Santana.
O programa
Iniciado no dia 09 deste mês de dezembro com uma reunião com mais de 500 moradores de áreas de maior risco, o programa da Braskem iniciou no seguinte o trabalho de identificação dos imóveis das áreas de risco do entorno de 15 poços de extração de sal-gema.
No dia 11 foi feita a pesquisa familiar. E a partir desta terça (17) foram iniciados os agendamentos de uma primeira reunião individualizada com cada família, na Central do Morador, através do telefone gratuito 0800-006-3029 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h); ou no Posto de Atendimento e Informação (de segunda a quinta das 8h às 17h, e sexta das 8h às 12h), na Rua Coronel Aurélio Mousinho, 16, no Pinheiro, a antiga Rua Djalma Barreto de Menezes.
“Chegando aqui à Central, as famílias vão ser atendidas e conhecerão todos os passos necessários para dar o andamento, tanto na compensação, nas indenizações, como na realocação provisória”, explicou Elaine Santana, ao Diário do Poder.
Até 15 de janeiro de 2020 deverão ser desocupados 500 imóveis desta chamada área de resguardo do plano cumprido pela Braskem, para o fechamento definitivo de suas minas.
Outra previsão divulgada pelas autoridades é de que até 15 de fevereiro de 2020 serão realocadas 740 famílias da área de encosta do Mutange para imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: Diário do Poder.
