O governo brasileiro planeja uma mudança na legislação de mineração para abrir a prospecção e a mineração de urânio no país a investidores estrangeiros, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira.
Segundo o ministro, já existe um pré-projeto para essa alteração, mas o governo irá negociar com o Congresso uma versão final.
Albuquerque, que antes de assumir o posto de ministro atuou como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, sendo responsável por comandar todas as unidades científicas e tecnológicas da Força, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, tem defendido a abertura da exploração de urânio para quem tiver recursos.
A área, lembrou ele, é a única que ainda é mantida em monopólio pelo governo brasileiro. Apenas as empresas nucleares estatais podem investir.
Na semana passada, em um evento em Toronto, Albuquerque causou polêmica ao revelar que o governo também pretende liberar a exploração de minérios em áreas indígenas e de fronteira, o que inclui o urânio.
O ministro explicou que a pré-proposta de mudança na legislação foi preparada nos últimos dois anos pelo Conselho Nacional de Política Mineral, mas um projeto final será negociado com o Congresso.
“Fica melhor se for feito a quatro mãos”, argumentou.
As mudanças, explicou, incluem uma melhoria também na fiscalização da atividade mineral. Ele falou de uma forma geral, sem citar um caso específico ou relacionando a eventuais problemas que possam ter colaborado para o rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou centenas de mortos.
“Precisamos também melhorar a nossa capacidade de controle e fiscalização dessa mineração, é isso que vai ser feito. Depois disso, a gente vai abrir para que pessoas interessadas possam participar desse investimento”, explicou.
Além da prospecção e mineração, o governo brasileiro planeja abrir a concorrência internacional de outros projetos na área nuclear. Segundo o ministro, até agora a única área que deve ficar de fora é a de produção de combustível nuclear.
“Isso é uma tecnologia que nós temos, é feito pela Indústrias Nucleares do Brasil e isso vai continuar sendo reservado”, explicou, referindo-se à companhia do Estado.
TRUMP
Albuquerque disse ainda que a declaração presidencial a ser assinada por Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima quarta-feira, incluirá a criação de um fórum para discutir oportunidades de investimento em energia, especialmente nas áreas de petróleo, gás e energia nuclear, que os norte-americanos têm interesse especial.
Uma primeira reunião deve acontecer ainda em abril, no Brasil.
“Os Estados Unidos têm interesses nos novos leilões que vão ser feitos do pré-sal, particularmente o do excedente da cessão onerosa que ocorrerá este ano. E muito grande na área de gás. Eles têm interesse em participar da abertura do mercado, que é intenção do governo que ocorra no setor de gás. Hoje é praticamente monopólio da Petrobras e das distribuidores de gás estaduais”, contou.
Para além dessas duas áreas, também os investimentos nucleares atraem a atenção das empresas dos EUA. Tanto para participar da licitação para construção da usina de Angra 3 como para cooperação no desenvolvimento de reatores nucleares a serem usados em usinas de pequeno porte para geração de energia, segundo ele.
“Seria para levar pequenas usinas nucleares para atender determinadas demandas em partes do território brasileiro”, explicou o ministro.
Albuquerque disse que as usinas não serviriam para substituir as atuais termelétricas a gás, mas para complementar a matriz energética brasileira.
“Nossa matriz tem que continuar sendo diversificada. Mas poderá ter papel importante junto com as térmicas a gás nas próximas décadas”, avaliou.
Fonte: Reuters
