O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, realizou, no último dia 15/10, videoconferência com o secretário de Mineração da Argentina, Alberto Hensel, para tratar sobre os próximos passos no aprofundamento da relação bilateral em mineração entre os países. O assunto foi iniciado em reunião realizada em setembro deste ano, entre o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o Embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Sciolli, quando se acordou a necessidade de se aprofundar a parceria bilateral em temas de energia e mineração.
A reunião foi marcada pelo entendimento de que é preciso fortalecer essa parceria bilateral no segmento de mineração, bem como, sobre o papel que o setor mineral pode desempenhar para o desenvolvimento sustentável dos dois países e da região da América do Sul. Durante a conversa, os secretários salientaram a importância da continuidade da parceria mantida entre Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul, em particular no SGT-15, sobre mineração, e na Conferência de Ministros de Mineração das Américas (CAMMA), assim como pelos Serviços Geológicos dos dois países, que desenvolvem cooperação tradicional e muito frutífera.
“Lançamos, recentemente, um programa que contempla planos e ações para o período 2020-2023 em todas as áreas essenciais relacionadas à mineração, como sustentabilidade, governança, regulação, pesquisa geológica, investimentos, segurança e inovação”, explicou o secretário Alexandre Vidigal, ao falar do Programa de Mineração e Desenvolvimento (PMD), durante a reunião. Na ocasião, o secretário Hensel informou que encontra-se em elaboração, em seu país, um Plano de Desenvolvimento da Mineração para os próximos 30 anos, que tenciona desenvolver o potencial mineral argentino, semelhante ao programa lançado pelo Brasil.
Devido à semelhança entre os planos dos dois países, as partes decidiram criar um Grupo de Trabalho, no qual técnicos irão analisar as convergências dos dois planos nacionais e discutir ações futuras, sobretudo, no que tange à sustentabilidade, segurança e governança. O lado brasileiro comprometeu-se, também, a informar ao país parceiro, sobre a recém-adotada lei de segurança de barragens, tema de interesse comum aos dois países.
Hensel demonstrou, ainda, o interesse da Argentina em discutir temas afetos a padrões sociais, ambientais e de direitos humanos, certificação e atração de investimentos. Além disso, ficou decidido que os dois países discutirão, no nível técnico, meios de fomentar a cooperação em lítio, com foco em investimentos em pesquisa e produção e, também, que serão realizadas reuniões bimensais, onde serão avaliados o progresso desenvolvido no âmbito técnico, bem como novos temas a surgirem na agenda bilateral.
Também participaram da reunião, representando a Argentina, as subsecretárias de Política Mineral e de Desenvolvimento Mineral da Secretaria de Mineração, assim como representantes do Ministério de Relações Exteriores e Culto, e da Embaixada da Argentina no Brasil. A Delegação brasileira foi integrada pela secretária Adjunta de Mineração, diretores e assessores da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do MME, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada do Brasil em Buenos Aires.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
