O primeiro ‘roadshow’ do concurso público para atribuição de direitos mineiros em Angola tem lugar esta terça-feira em Luanda, com mais de 60 manifestações de interesse, incluindo do Brasil e África do Sul, informou fonte oficial.
As apresentações técnicas dos primeiros concursos para atribuição de direitos de prospeção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos, que visam captar o interesse dos investidores, decorrem entre 27 de agosto e 20 de setembro, nas cidades de Luanda (Angola), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Pequim (China) e Londres (Reino Unido).
Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos vão a concurso internacional cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de minério de ferro no Cuanza Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
“Por via digital, foram recebidas já mais de 60 inscrições, só para Luanda, além de outras através de carta. Felizmente já temos inscrições também para Dubai, Pequim e Londres”, revelou, na segunda-feira, uma fonte oficial à Lusa, sublinhando que nesta fase o objetivo é fazer chegar a mensagem ao maior número possível de interessados.
No caso de Luanda, que estreia esta terça-feira os roadshows, os interessados são “maioritariamente nacionais ou estrangeiros residentes em Luanda”, mas também foram recebidas “inscrições da África de Sul e Brasil”, acrescentou.
Londres será o destino final dos roadshows que o Governo angolano desenhou para mostrar os projetos e atrair interessados, sendo posteriormente aberto um concurso internacional e constituído um júri para analisar e selecionar as melhores propostas.
“O Código Mineiro [de 2011] estabelece que nas concessões em que haja informação técnica qualificada a adjudicação não seja direta, e sim por via de concurso público”, salientou a fonte oficial, explicando que os primeiros concursos surgem agora porque já foram reunidas “informações técnicas qualificadas que indicam a existência de recursos minerais nessas cinco concessões”.
A intenção do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos é fechar o processo ainda em 2019 e lançar o concurso “entre 30 de setembro e 02 de outubro”, disse a mesma fonte.
Fonte: Expresso – Portugal
