O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), controlado pelos cinco países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) aprovou um empréstimo de U$ 300 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para expansão de infraestrutura de transportes da Vale nas regiões Norte e Nordeste. É o primeiro projeto financiado pelo banco do BRICS a um parceiro privado no País.

O conselho de administração deu aval ao empréstimo nesta terça-feira, dia 12, véspera das primeiras atividades da 11ª cúpula do BRICS, em Brasília, na qual se reúnem também os principais executivos do NDB. O projeto de melhoria na infraestrutura ferroviária e portuária para escoamento da produção de minério de ferro da Vale é de U$ 361 milhões ao todo, sendo que a contrapartida da Vale corresponde a U$ 61 milhões.

De acordo com o projeto, o dinheiro será aplicado no sistema norte da Vale e abrange a Estrada de Ferro Carajás e o Terminal Portuário de Ponta da Madeira. A meta é aumentar a taxa de transferência de frete em 10 milhões de toneladas por ano após 2023, com aumento da capacidade comercial e logística, melhorias na segurança do trabalho e desenvolvimento econômico.

Focado em financiar infraestrutura sustentável, o banco anotou que o projeto possui impactos sociais e ambientais negativos associados, inclusive na Terra Indígena Mãe Maria por causa da “alta sensibilidade” ambiental e social. O NDB prevê que devem ser mitigados prejuízos à biodiversidade com remoção de vegetação nativa, ruídos das obras e pressão sobre a terra indígena e recursos naturais, relacionados à ferrovia, e à emissão de poeira e despejo de água com resíduos, relacionados ao porto.

Ao todo, o banco tem uma carteira de 46 projetos aprovados nos cinco países, com valor total de U$ 12,8 bilhões – o Brasil possui a menor participação.

Escritório

O governo brasileiro não conseguiu promover a abertura do Escritório Regional das Américas do NDB a tempo da realização da 11ª cúpula do bloco. O acordo internacional para a instalação do escritório, assinado em julho de 2018 na cúpula do BRICS em Joanesburgo, na África do Sul, demorou quase um ano para ser enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, conforme mostrou o Estado.

O texto do acordo ainda precisa ser votado em comissões e no plenário da Câmara dos Deputados, para posteriormente ser levado à votação no Senado Federal. O texto prevê normas de funcionamento da sede brasileira, define garantias e facilidades de comunicação, imunidade diplomática e isenções tributárias à diretoria e funcionários.

Atualmente, o banco já possui alguns funcionários no Brasil, mas a equipe ainda não está completa. Inicialmente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) cedeu escritórios em seus prédios para funcionamento da sede em São Paulo, que deverá focar na relação com o setor privado, e a representação na capital federal, para assuntos governamentais.

A falta de presença física em território nacional é um dos motivos para o Brasil ter a menor participação na carteira de projetos financiados pelo banco, entre os cinco países do bloco. O NDB tem sede em Xangai, na China, onde a direção analisa e aprova os projetos. Existe uma sede regional em Joanesburgo e a próxima será a do Brasil. No futuro, há planos de abrir um escritório regional na Rússia, em 2020, como foi solicitado pelo presidente Vladimir Putin, no ano passado.

No mês passado, o NDB aprovou um projeto de empréstimo de U$ 500 milhões (R$ 2 bilhões) para o Fundo Clima, o maior já conseguido pelo País. O novo crédito praticamente dobrou a participação brasileira, que chegou a U$ 1,42 bilhão, ainda assim, menor do que a fatia sul-africana, que já ultrapassou U$ 1,93 bilhão.

Além do problema operacional pela falta de presença no Brasil, outra dificuldade é a necessidade de o governo federal dar garantia soberana para concessão de determinados empréstimos, no momento em que o espaço fiscal está limitado.

Pelo acordo de capital do bloco, cada país deverá contribuir, entre 2015 e 2021, com U$ 2 bilhões de dólares ao NDB. O embaixador afirmou que o País está adimplente com os repasses de integralização do capital do banco e que o próximo pagamento até o dia 3 de janeiro de 2020.

Embora o Brasil assuma no ano que vem a presidência do NDB, o País ainda não anunciou um candidato para assumir o comando no esquema de rodízio entre os cinco países e não deve tratar da candidatura durante a cúpula de Brasília. O atual presidente da instituição financeira é o indiano K. V. Kamath. Um dos principais nomes brasileiros é o vice-presidente e chefe da área de risco, Sarquis J. B. Sarquis.

Expansão

Também não deve ocorrer em Brasília, conforme previsão de diplomatas, o anúncio de novos membros do banco do BRICS, com a inclusão de novos países, algo que vem sendo negociado pelos países no âmbito do banco pelo menos desde 2015. Um passo importante, segundo negociados do Itamaraty, será o avanço na preparação de documentos técnicos para consultas com vistas ao ingresso dos novos sócios, uma decisão também política. O banco preparou uma lista com 20 países sugeridos neste ano. No Brasil, empresários recomendam a adesão de países latino-americanos. Fazem parte da lista Chile, Colômbia e Panamá, entre outros sugeridos de todos os continentes.

O banco busca diversificação geográfica e países com boa capacidade financeira, que honrem o calendário de pagamentos ao capital, e colaborem para melhorar a nota de crédito, atualmente, AA+. Os representantes dos governos no NDB ainda precisam definir o ritmo da expansão e quantos países poderão aderir por vez. Há previsão de quem nem todos os novos sócios sejam tomadores de empréstimos, disse outra fonte da diplomacia brasileira.

Fonte: Terra.