Projeto encaminhado por sindicatos obteve mais assinaturas que o necessário e segue para a convenção que escreve a nova Constituição do país
A campanha pela renacionalização do cobre e dos bens públicos estratégicos no Chile já colhe os resultados da mobilização. Nas primeiras semanas deste mês, o projeto de iniciativa popular de Norma Constitucional 15.150 já conseguiu mais do que as assinaturas necessárias para a tramitação na comissão de meio ambiente, direitos da natureza, bens naturais comuns e modelo econômico da Convenção Constitucional que está escrevendo a nova Constituição chilena.
Pela proposta, a nova Constituição garantirá a renacionalização do cobre e dos bens públicos estratégicos, permitindo a recuperação do domínio público efetivo e reservando ao Estado a exclusividade de sua gestão em casos como o da grande mineração de cobre e de outros minerais, água e outros recursos desta natureza.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Cobre, que apresentou o projeto de iniciativa popular, a renacionalização permitirá o estabelecimento de uma política de mineração sustentável, em harmonia com a natureza, e um novo modelo de desenvolvimento econômico.
Pinochet privatizou cobre do Chile
O cobre foi privatizado durante o governo do ditador general Augusto Pinochet (1973-1990). Até então, a Corporação Nacional do Cobre (Codelco) controlava 100% da produção do minério. Com a desnacionalização, as grandes mineradoras estrangeiras controlam mais de 70%.
“Nós estamos convencidos que a desnacionalização do cobre é altamente prejudicial para o nosso país, apesar de toda a propaganda feita pelo Conselho Mineiro, pelos economistas de direita, pelos neoliberais. Somos economistas da Universidade do Chile, mas economistas críticos, que analisamos a economia a partir da defesa dos recursos naturais e dos trabalhadores”, disse o economista Orlando Caputo ao jornalista Leonardo Wexell Severo.
Caputo representou o governo socialista de Salvador Allende (1970-1973) no comitê executivo de Corporação Nacional do Cobre (Codelco), e foi gerente da estatal responsável pelas empresas nacionalizadas. Segundo ele, a nacionalização do cobre foi algo muito exitoso, reconhecido pelos economistas e historiadores como a principal transformação econômica, social e política do Chile no século 20. “Depois veio a desnacionalização do cobre que, para nós, constitui um assalto ao país nos séculos 20 e 21”, disse.
