O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) desenvolve há décadas diversos programas e projetos em conjunto com a Marinha do Brasil como parte do Programa de Geologia Marinha do Estado Brasileiro, considerado estratégico para ciência, economia e soberania nacional. Os projetos têm como objetivo produzir informações geológicas para subsidiar a tomada de decisão quanto às atividades de exploração mineral, planejamento espacial e uso compartilhado da Zona Costeira (ZC), Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) e áreas internacionais adjacentes (AREA).
Conforme, estabelecido na Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e detalhado nos VII, VIII e IX dos Planos Setoriais para os Recursos do Mar (PSRM), o Estado Brasileiro considera o Atlântico Sul e Equatorial uma região de interesse nacional não só pelo aspecto econômico, como também pelo seu caráter político e estratégico. Dentro destes princípios, foram implementados, em âmbito nacional, três grandes programas instituídos pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), dentre eles: i) Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC), ii) Programa de Prospecção e Exploração dos Recursos Minerais da Área (PROAREA) e iii) i) Programa de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).
No âmbito dos programas REMPLAC, a CPRM atua em conjunto com a Marinha do Brasil nos projetos de exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na Elevação do Rio Grande (PROERG), granulados marinhos na plataforma continental brasileira (Projeto Plataforma Rasa) e o fosfato marinho na região do terraço do Rio Grande (PROFOSFORITA); No PROAREA, com o projeto de exploração de sulfetos polimetálicos na dorsal meso-atlântica equatorial (PROCORDILHEIRA) e no LEPLAC. “O PROERG forneceu uma enorme quantidade de dados coletados pela CPRM, desde o ano de 2009, os quais subsidiaram a proposta brasileira, submetida em dezembro de 2018 junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU para extensão da plataforma continental jurídica para além das 200 MN, na porção da margem oriental brasileira, a qual engloba a Elevação do Rio Grande com o acréscimo de aproximadamente 900 mil Km2 para a Amazônia Azul”, destaca o coordenador do Programa de Geologia Marinha junto ao Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Eugênio Frazão.
Neste ano, foram realizadas duas expedições entre os meses de janeiro e março, contemplando as regiões da Elevação do Rio Grande (ERG) e do Terraço do Rio Grande. Ainda está prevista para outubro uma segunda expedição de geofísica para a região da ERG, também com o navio NPqHo Vital de Oliveira, o que exemplifica a importância significativa da parceria com a Marinha do Brasil para o avanço das pesquisas em geociências marinhas na Amazônia Azul e em águas internacionais. “O Serviço Geológico do Brasil contribui para superar o grande desafio que é estudar e proteger a extensa área marítima brasileira, com mais de 5,7 milhões km², denominada “Amazônia Azul”, onde se localizam recursos minerais, alimentares e de energia. Cerca de 90% da produção petrolífera e 77% da produção do gás natural vem do mar, além de se constituir importante rota comercial”, avaliou.
Em parceria com a Petrobras, MCTIC e Vale, a CPRM e a Marinha do Brasil assinaram no ano de 2018 acordo de cooperação para a criação do Comitê Gestor de Governança do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, que tem um papel fundamental para o avanço das pesquisas e do conhecimento dos recursos minerais e ambientais na Amazônia Azul e em águas internacionais, com a utilização de equipamentos modernos, como por exemplo o ROV (Remotely Operated Vehicle), usado para investigar remotamente o leito marinho, tornando o navio uma das plataformas mais modernas do mundo.
Fonte: CPRM
