Entre os dias 4 a 8 de novembro de 2019, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) fará uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) voltada para as atividades de mineração em municípios das regiões Centro-Oeste e Central do estado. Serão fiscalizadas empresas de extração e barragens nas cidades de Itaúna, Itapecerica, Itatiaiuçu, Bambuí, Pitangui, Mateus Leme, Fortaleza de Minas, Arcos e Conceição do Pará.
A FRD verificará o quadro técnico de funcionários, os contratos de prestadores de serviços nos diversos segmentos das engenharias e a presença dos responsáveis técnicos pelos projetos, construções, operação e monitoramento dos empreendimentos. Além disso, os fiscais também vão conferir se as licenças ambientais estão acompanhadas das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).
A supervisora da Regional Central, Denise Guimarães, explica que a mineração possui uma vasta gama de atividades de engenharia e que a fiscalização do Conselho verifica o exercício profissional nesses empreendimentos. “O Crea-MG tem cumprido o seu papel, buscando com afinco atualizar e sistematizar as informações referentes aos profissionais que possuem quaisquer responsabilidades técnicas nestas atividades”, aponta Denise.
O gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Neder, detalha que a FRD no setor minerário acompanha atividades técnicas onde se faz necessária a presença de profissionais habilitados nesta área. “Com objetivo principal de proporcionar segurança à sociedade, a fiscalização do Crea-MG verifica o exercício profissional da engenharia, da agronomia e das geociências para coibir a prática de atividades técnicas por pessoas inabilitadas”, explica.
Na ocasião, quatro fiscais do Crea de Tocantins irão acompanhar a fiscalização para conhecerem a metodologia utilizada em Minas e aplicá-la no estado deles. “Teremos uma capacitação teórica, parte prática da fiscalização e também visitas técnicas a algumas barragens. O objetivo é que eles absorvam o máximo possível do nosso trabalho e possa replicá-lo por lá”, detalha a supervisora.
Fonte: Jornal Cidade
