A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a R$ 1,364 bilhão no acumulado de janeiro a setembro de 2019. O montante representa um aumento de 47% sobre a mesma época do ano passado, quando o valor arrecadado com os royalties da mineração chegou a R$ 927 milhões no Estado. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar do resultado satisfatório e mesmo Minas Gerais sendo, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2019, somente em três meses Minas Gerais apurou arrecadação superior: março, abril e junho.
No mês passado os recolhimentos em Minas foram de R$ 142 milhões e no Pará chegaram a R$ 226 milhões, quase 60% a mais. Com isso, no acumulado dos nove primeiros meses do ano, os resultados foram de R$ 1,364 bilhão e R$ 1,548 bilhão, respectivamente. Isso significa 13% a mais. Ao todo, a arrecadação da Cfem no Brasil chegou a R$ 3,252 bilhões até o mês passado.
De acordo com o consultor de assuntos institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Valdir Salvador, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada, em função da paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro.
“Esperamos que nos próximos anos os níveis de produção em Minas Gerais voltem aos patamares tradicionais. Porque a própria Vale já garantiu inúmeras vezes que não vai elevar sua produção no Pará em detrimento da produção aqui no Estado. Pelo contrário, as atividades serão complementares”, explicou.
Já sobre o fato de o desempenho da arrecadação em Minas continuar em patamares elevados sobre igual época do ano passado, a economista da entidade, Luciana Mourão, reiterou a existência de diferentes variáveis no mercado internacional.
Dentre os motivos citados pela economista, vale lembrar a desvalorização do real frente ao dólar, uma vez que a moeda norte-americana segue em patamares acima dos R$ 4,10 nos últimos meses, enquanto na mesma época de 2018 ficava na casa dos R$ 3,90. Outro fator citado por ela, diz respeito a cotação do minério no mercado global: enquanto no começo do ano a tonelada do insumo siderúrgico era comercializada em patamares próximos a US$ 65 agora é vendida a patamares superiores aos US$ 90.
“Além disso, em alguns meses tivemos motivos, como quando em maio tivemos um pagamento compensatório de R$ 156 milhões aos sete principais municípios mineradores do Estado, que pesou no resultado do acumulado do ano”, afirmou.
Municípios – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração no Estado entre janeiro e setembro deste exercício foi Congonhas, na região do Campo das Vertentes. Ao todo foram R$ 205 milhões nos nove meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores de Minas Gerais. Na mesma época do ano passado, Congonhas havia recebido R$ 112 milhões.
Nova Lima, na RMBH, apareceu logo em seguida com R$ 166 milhões recolhidos até o mês passado. O montante 37% superior aos R$ 121 milhões apurados na mesma época do exercício passado.
Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 162 milhões entre janeiro e setembro de 2019. Em igual intervalo de 2018 havia sido de R$ 119 milhões. O incremento foi de 36% entre os períodos.
Por fim, Brumadinho, na RMBH totalizou R$ 59 milhões de royalties da mineração neste período. De janeiro a setembro de 2018 foram R$ 44 milhões: 34% a mais.
Fonte: Diário do Comércio
