A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 285,2 milhões no primeiro bimestre deste ano, representando um salto de 6,77% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2019 (R$ 267,1 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 39,9% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos dois primeiros meses de 2020, que totalizou R$ 714,6 milhões, de acordo com as informações da agência.
Mais uma vez a contribuição do Pará superou a do Estado, chegando a 49,9% do total nacional. O Pará recolheu R$ 356,9 milhões no acumulado de janeiro a fevereiro deste ano.
Historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem, Minas já não ocupa a liderança nacional da produção de minérios há alguns meses.
A perda da primeira colocação no ranking por Minas Gerais é justificada por especialistas pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro do ano passado.
Destaques – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação da Cfem nos dois primeiros meses de 2020 foi Congonhas (Campo das Vertentes). Ao todo, os royalties da mineração chegaram a R$ 49,7 milhões. Ou seja, 17,42% do total do Estado no período. O montante representou um avanço de 21,8% sobre os R$ 40,8 milhões de igual época do exercício passado.
Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço) apareceu logo em seguida, com R$ 46,9 milhões recolhidos entre janeiro e fevereiro de 2020 – o equivalente a 16,44% da Cfem de Minas Gerais. Não foi possível comparar com igual intervalo de 2019 porque o município não teve recolhimento naquela época, uma vez que o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto em 2018.
Por outro lado, cidades como Itabira, na região Central do Estado, e Nova Lima, na RMBH, apresentaram recuo na compensação financeira da mineração em virtude das minas que seguem paralisadas nas cidades, da instabilidade das barragens ou descomissionamentos das estruturas.
Itabira, por exemplo, recolheu R$ 32 milhões entre janeiro e fevereiro deste ano. O montante foi 5% inferior aos R$ 33,7 milhões apurados na mesma época do ano anterior. Já Nova Lima apurou R$ 11,8 milhões contra os R$ 21,8 milhões da mesma época de 2019, um recuo de 45,8% entre os períodos.
Fonte: Diário do Comércio
