No terceiro mês do ano, o recolhimento dos royalties da mineração somou R$ 131,242 milhões em Minas Gerais cando abaixo dos pagamentos do mês anterior e de igual época do ano passado.

Na comparação com fevereiro (R$ 142,214 milhões) houve queda de 7,7% na receita com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), enquanto em relação a março de 2018 o recuo foi ainda maior: 37,8%. Naquela época, os recolhimentos chegaram a R$ 211,054 milhões.

De acordo com os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mesmo com o resultado, Minas Gerais continuou na primeira posição entre todos os estados arrecadadores da CFEM no País, com uma participação de 49,88% do total recolhido no terceiro mês deste exercício. Em segundo lugar apareceu o Pará, com R$ 98,962 milhões. Ao todo, os recolhimentos somaram R$ 263,071 milhões no Brasil.

Conforme o consultor de Relações Institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador, a queda não tem relação com o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no mês de janeiro.

Segundo ele, os números são consequência de um efeito sazonal, em função do período de chuvas. “Esta retração não ocorreu somente no Estado, mas em todo o País. É um período em que a incidência de chuvas impacta na produção mineral”, justicou. No Brasil, a queda foi de 24,6% na comparação mensal entre os exercícios.

Trimestre – Por outro lado, os recolhimentos do primeiro trimestre deste ano cresceram em relação aos registrados no mesmo intervalo do ano passado. De janeiro a março deste ano foram R$ 398,419 milhões contra R$ 279,3 milhões em igual época de 2018. Isso signica uma elevação de 42,64% entre os períodos.

No Brasil, a arrecadação somou R$ 876,776 milhões nos primeiros três meses do ano.

Com isso, Minas Gerais também liderou a lista com 45,4% do total da Cfem recolhida.

Municípios – Com base nas informações da ANM, as maiores receitas arrecadadas no terceiro mês de 2019 foram observadas em Conceição do Mato Dentro, Nova Lima, Congonhas e Itabira.

No caso de Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço) o volume saiu de R$ 7,821 milhões em março do ano passado para R$ 17,221 milhões neste exercício. Isso representou um crescimento de 120%.

Já os royalties pagos a Nova Lima, na RMBH chegaram a R$ 15,418 milhões, 24% a mais que os R$ 12,367 milhões de um ano antes

Em Congonhas (Campos das Vertentes) foram R$ 15,044 milhões, enquanto no terceiro mês do ano passado as receitas com os royalties somaram R$ 9,721 milhões, um aumento de 54%.

Por mês, em Itabira, na Região Central, foram R$ 13,478 milhões, enquanto no exercício passado foram arrecadados R$ 14,763 milhões. Neste caso, houve queda de 8,7%.

Já em Brumadinho, também na RMBH, cidade onde ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, em janeiro, foi observado crescimento na arrecadação do último mês. Ao todo, os royalties somaram R$ 6,261 milhões contra R$ 3,615 milhões do mesmo mês de 2018. Isso representou elevação de 73% entre os períodos.

Fonte: Diário do Comércio