No início da tarde da última sexta-feira(29), o prefeito Jonas Rodrigues, popular “Jonas Canarinho”, recebeu uma importante notícia que mudará os rumos da cidade que administra. Foi depositado na conta da prefeitura de Aripuanã/MT R$ 22.575.445,55 ( vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Entenda como: O Brasil é um dos poucos países que repassa os royalties para o município produtor. Sendo este aquele onde ocorre a extração da substância mineral.
A atividade de mineração é realizada sob o regime de concessão pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Constituição Federal estabeleceu que as jazidas e os depósitos minerais constituem bens da União, distinguindo a propriedade do solo à do subsolo. Para o desenvolvimento da atividade de mineração, foi previsto o aproveitamento econômico do produto da lavra através das concessões.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais. Os recursos da CFEM são creditados para os Estados e Municípios, em suas respectivas Contas de Movimento, específicas. Tais recursos não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. As receitas devem ser aplicadas em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Os recursos recolhidos de CFEM são distribuídos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União, sempre relacionados ao local onde é realizada a explotação do minério. Esses recursos podem ser aplicados em projetos que revertam em benefícios da comunidade local, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação.
De acordo com o prefeito Jonas Rodrigues, foi com grande alegria que recebeu a notícia, e o dinheiro já está na conta da prefeitura (veja imagem abaixo).
“Foi uma satisfação enorme. É um valor significativo para o nosso município que tanta já sofreu por falta de recursos e agora podemos focar nas questões sociais por exemplo. Já convidei todos os vereadores para uma reunião na Assistência Social nesta segunda (1), de Junho às 9h. A sala é ampla e obedecerá o quesito de distanciamento de pessoas devido a pandemia do coronavírus. Este recurso chega em momento oportuno, onde vai melhorar a qualidade de vida da população do município de Aripuanã, destacando que este recurso pode ser utilizado para sanar alguns dos problemas sócio-econômicos causados pela exploração mineral”. Comemorou o prefeito.
Jonas destacou que é importante discutir com todos os vereadores e auxiliares do executivo de como será atendida as localidades rurais, buscando até mesmo metodologias para executarem serviços de pavimentação asfáltica nos distritos e melhorias no Lontra, Morena, Milagrosa e claro na zona urbana da cidade.
“Aripuanã está alcançando sua maturidade econômica e não tenho dúvidas que será considerada uma das cidades mais bem organizadas do estado e nosso compromisso é fazer uma gestão transparente, equipe empenhada e capacitada para cumprir todas as missões com profissionalismo e com dedicação total em zelar pelo bem público com um todo”, destacou o prefeito.
Fonte: O Nortão
