sexta-feira, 4 de abril de 2025
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasAprovado projeto que legaliza mineração em Roraima

    Aprovado projeto que legaliza mineração em Roraima

    Publicado em

    A ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), aprovou em sessão plenária nesta quarta-feira, 13, o PL (Projeto de Lei) nº 201 de 21 de dezembro de 2020, aprovando a atividade garimpeira no Estado de Roraima.

    A proposta governamental trará diversos benefícios para o Estado, uma vez que a atividade estará devidamente regulamentada na forma da lei, com rigorosa fiscalização dos órgãos ambientais, trazendo condicionantes que pretendem assegurar uma atividade segura e responsável.

    Para o governador Antonio Denarium, a mineração será retirada da ilegalidade, contribuindo, também, para a regulamentação da atividade que hoje funciona de forma ilegal e que vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas e gerar emprego, renda e arrecadação ao Estado.

    A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) será a responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização das ações de recuperação ambiental da área ou frente de lavra garimpeira no Estado.

    Para obter a licença para realizar a garimpagem, o empreendedor terá o dever de fazer a recuperação ambiental da área a ser utilizada.

    Sob o controle do Estado, por meio das instituições fiscalizadoras, o trabalhador sairá da ilegalidade, respeitando o meio ambiente e ajudará o aquecimento da economia.

    Fonte: Governo de Roraima – Via Facebook

    São Paulo
    nuvens dispersas
    23.3 ° C
    24.2 °
    22.8 °
    83 %
    1.5kmh
    40 %
    sex
    23 °
    sáb
    19 °
    dom
    19 °
    seg
    23 °
    ter
    28 °

    Notícias recentes

    Lithium Americas (TSX:LAC) Reaches Final Investment Decision for Thacker Pass Lithium Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Lithium Americas (TSX:LAC) announced on Tuesday that it...

    B2Gold (TSX:BTO) Shares Decline Following Updated Goose Project Mine Plan

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); B2Gold Corp. (TSX:BTO) has released a revised life-of-mine...

    BNP Paribas Warns of Copper Price ‘Collapse’ as Tariffs Take Effect

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Copper prices are set for a sharp downturn...

    leia mais

    Lithium Americas (TSX:LAC) Reaches Final Investment Decision for Thacker Pass Lithium Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Lithium Americas (TSX:LAC) announced on Tuesday that it...

    B2Gold (TSX:BTO) Shares Decline Following Updated Goose Project Mine Plan

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); B2Gold Corp. (TSX:BTO) has released a revised life-of-mine...

    BNP Paribas Warns of Copper Price ‘Collapse’ as Tariffs Take Effect

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Copper prices are set for a sharp downturn...