A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou para novembro próximo o lançamento do primeiro edital de disponibilidade pública, seguido de leilão eletrônico de terras oneradas para pesquisa, lavra e exploração mineral, com oferta de 1.000 das 19 mil áreas do gênero no país. “Nesta primeira edição, o mercado vai exercitar a sensibilidade para definir quais as melhores áreas para investimento”, prevê o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Tasso Mendonça Júnior, que participou do painel Oportunidades em Pesquisa Mineral no Brasil, realizado na manhã desta quarta-feira, 11, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2019).
Essa é uma das medidas que o governo federal vai adotar para destravar a atividade de mineração no Brasil e fomentar a pesquisa, que está praticamente paralisada há alguns anos devido ao excesso de burocracia e ao descompasso nos processos de licenciamento ambiental e de exploração. “O leilão será eletrônico e terá como base lances financeiros quando houver mais de um interessado”, ressalta.
A implementação de um sistema informatizado para obtenção de certidões eletrônicas, pela ANM, é outra ação que a entidade vai adotar, a partir de outubro, para desburocratizar os processos e dinamizar o setor.
Fonte: Assessoria de Imprensa
