A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, nesta quinta-feira (30), que 90% das barragens de mineração a montante já têm projetos de descaracterização.
Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), a construção de estruturas com alteamento a montante está proibida e a ANM passou a exigir que as mineradoras descaracterizassem as construídas. A partir de 2027, este tipo de barragem estará proibido no Brasil.
No último dia 15 de dezembro, foi encerrado o prazo para que os empreendedores elaborassem o projeto técnico que conduzirá essa descaracterização.
“Dos empreendimentos que responderam à agência, 37% realizarão a estabilização e reforços estruturais da barragem, 2% construirão estruturas de contenção a jusante, como muros de contenção, e 15% adotarão as duas medidas em conjunto. Os demais – 46% – declararam que a descaracterização não necessita de medidas de reforços, pois estão em boas condições de estabilidade, de acordo com a consultoria contratada pelas próprias mineradoras. Estes foram oficiados pela ANM para justificar caso a caso, podendo até mesmo serem interditados”, informou a ANM.
Ainda de acordo com a entidade, há preocupação em relação às barragens “órfãs”, que estão localizadas em minas que faliram ou que foram abandonadas. Conforme a ANM, como essas barragens precisam ser descaracterizadas e não há um responsável para fazer esse processo, é necessário que haja um alinhamento entre os governos para intervenção pública.
Fonte: G1.
