A Agência Nacional de Mineração divulgou o Relatório de Gestão 2020, um balanço com as principais ações realizadas e resultados obtidos pela agência no ano passado. O Plano Lavra, os mais de R$ 6 bilhões em arrecadação, os acordos com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com a empresa hidrelétrica Itaipu Binacional foram algumas das ações realizadas em um ano de pandemia que compõem o documento.
O relatório abre com os resultados da governança da ANM, com a implementação do Comitê de Governança Interna, Comitê de Governança Digital, Comissão de Ética, Encarregado de Dados, Política de Gestão de Riscos e o fluxo de denúncias.
Os números também são destaque: a ANM arrecadou R$ 6,2 bilhões em compensação financeira pela atividade minerária; foram R$ 4,5 bilhões distribuídos a municípios produtores e afetados; R$ 913 milhões distribuídos a estados produtores; 18.232 estudos de área; 7.528 áreas em disponibilidade que voltaram ao mercado; 4.884 títulos requeridos (concessão de lavra, licenciamento, PLG, registro de extração); 3.216 relatórios de pesquisa analisados; 2.272 títulos outorgados; 622 vistorias realizadas relacionadas às atividades de produção mineral; 291 vistorias para fiscalização de barragens; 134 vistorias em atividades de pesquisa mineral e 54 Certificados de Processo Kimberley emitidos.
Mesmo em um ano incerto, como o de 2020, a ANM implantou seis planos: Gestão Anual – ações, metas e indicadores. Plano Lavra – ações para acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral. Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional – com ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais. Plano de Integridade – para fortalecer as instâncias de integridade e o gerenciamento baseado em riscos. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações, para atender as necessidades tecnológicas e o Plano de Dados Abertos, para implementação e promoção da abertura de dados, inclusive georreferenciados.
Os acordos firmados também foram destaque, como o com a OCDE, para melhorar o arcabouço regulatório da ANM e governança do setor mineral brasileiro, facilitando as reformas propostas. O IPEA colaborou para desenvolver estudos e pesquisas de interesse comum, visando ampliar ações de articulação e promover a cooperação técnica. Já a empresa Itaipu Binacional trouxe conhecimentos para desenvolver soluções e metodologias para o aprimoramento do processo de monitoramento e fiscalização de barragens.
Todas as decisões foram tomadas em diretoria colegiada em 86 reuniões deliberativas, 22 reuniões públicas e 64 encontros administrativos internos. O Relatório Anual de Gestão 2020 traz ainda as metas e desafios futuros, no cumprimento das políticas públicas do setor mineral, conforme a Lei das Agências (Lei nº 13.848/2019) e pode ser lido aqui.
Fonte: ANM
