O Observatório dos Municípios Afetados entrou no ar segunda-feira (28/09). A nova plataforma da Agência Nacional de Mineração (ANM) reúne mapas, dados e explicações sobre a distribuição da parcela dos royalties da mineração destinada a municípios afetados pela atividade. Nesta quarta-feira (30/09), às 15h30, a equipe técnica da Agência fará uma navegação guiada pelo sistema, em encontro online aberto a jornalistas, gestores públicos, representantes de entidades e demais interessados.
O Observatório permite consultar os percentuais da lista provisória para o ciclo 2026/2027 e entender os critérios usados no cálculo. É possível visualizar, por exemplo, os municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração, além de gerar relatórios com os dados que fundamentam os percentuais. A plataforma também orienta os municípios sobre a apresentação de recursos em caso de divergência.
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados somou R$ 1,2 bilhão. O novo portal facilita o acesso a essas informações e amplia as possibilidades de acompanhamento público da distribuição dos recursos.
Serviço — Por Dentro do Observatório dos Municípios Afetados
Quarta-feira, 30 de setembro, às 15h30
Acesso ao encontro pelo Teams: https://tinyurl.com/4ca9rmkv
Acesse o Observatório: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/arrecadacao/apuracao-municipios-afetados-1/apuracao-municipios-afetados-por-ano-1/apuracao-de-municipios-afetados-2026/observatorio-dos-municipios-afetados-pela-atividade-de-mineracao
Leia a matéria sobre o lançamento: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/novo-portal-revela-rota-dos-royalties-entre-municipios-afetados-por-mineracao
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