Assembleia Legislativa do Pará instaura a CPI da Vale. — Foto: Alepa
Membros da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeram na manhã desta quarta-feira (26) os deputados que estarão a frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Vale no Pará. Foram eleitos os deputados Eraldo Pimenta (MDB) para presidente, Carlos Bordalo (PT) para vice-presidente e Igor Normando (Podemos) como relator.
Cabe ao presidente da CPI e seus integrantes definirem o planejamento de como funcionará o trabalho da comissão. Segundo o deputado Carlos Bordalo, o objetivo é analisar a atuação da mineradora após 40 anos no estado, bem como rever os critérios de licenciamento ambiental concedidos, além de fazer uma apuração de perdas.
“O que nós queremos é ajustar a produção mineral no que se refere a segurança de barragens, não é possível ter barragens tão inseguras que estão próximas de comunidades. Nós temos que discutir os direitos dos atingidos por barragens e pelos impactos irreversíveis. Temos que ver sobre a aplicação de royalties da mineração que hoje são extremamente concentrados nos municípios em que se realiza a exploração, mas o impacto desse setor não é apenas no município. O sistema de minerodutos e de transporte ferroviário também devem ser avaliados com base no impacto das comunidades”, afirma Bordalo.
No último dia 20 de maio, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) os nomes dos sete membros titulares que vão compor a CPI. São eles: Ozório Juvenil (MDB), Eraldo Pimenta (MDB), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Miro Sanova (PDT), Igor Normando (Podemos) e Eliel Faustino (DEM).
A Comissão foi solicitada no dia 27 de abril, por meio de requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), e obteve 31 assinaturas, 18 a mais das 14 assinaturas mínimas exigidas no Regimento Interno da Alepa.
Procurada pelo G1, a Vale informou que estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará.
Fonte: G1
