Sem previsão para reativar as operações nas minas de Vargem Grande, Pico, Fábrica, Alegria, Fábrica Nova, Timbopeba, Tamanduá e Abóboras, a Vale fechou acordo com quatro sindicatos Metabase para garantir o emprego ou o salário de 8 mil trabalhadores até 20 de abril do ano que vem.
Apesar da segurança temporária trazida pela medida, sindicalistas afirmam que as condições da proposta e o prazo oferecido não são ideais. A principal crítica diz respeito à exclusão dos funcionários indiretos da proposta. Eles representariam cerca de 24 mil pessoas.
O acordo coletivo foi firmado com os sindicatos Metabase de Belo Horizonte, Mariana, Inconfidentes e o Sindicato dos Técnicos Industriais de Minas Gerais (Sintec-MG). É válido para quem tinha contrato direto com a mineradora em 25 de janeiro de 2019, data de rompimento da barragem de Feijão, em Brumadinho, que matou quase 300 pessoas.
A Vale admite que não existe definição sobre o que será feito ao fim desse período, mas afirma que a tendência é a de que haja uma nova negociação.
Segundo o presidente do Metabase Inconfidentes, que representa os empregados de Ouro Preto e Congonhas, para cada funcionário direto a Vale emprega pelo menos três terceirizados. “Não podemos negar que seja um avanço, mas o acordo é limitador porque exclui os indiretos, que também serão fortemente afetados. Com as minas paradas, os contratos foram encerrados. Isso significa que milhares de pais e mães de família perderão o emprego”, diz Rafael Ávila.
Outro ponto destacado pelo representante dos trabalhadores é a indefinição dos rumos da mineração no Estado. Embora a atividade seja extremamente necessária para girar capital em solo mineiro, ele destaca que a Vale tem condições de implantar outros sistemas de produção, como a mineração a seco.
“Também queremos que o Estado invista mais em produto acabado para gerar empregos, com salários maiores. O que a Vale faz hoje é uma espécie de chantagem, porque quer convencer a população de que sem a mineração o Estado para. Mas ela tem que minerar em condições seguras”, pondera.
Somente em Timbopeba e na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, ele estima que existam 1.500 empregados diretos e 4.500 indiretos. “Os municípios serão afetados”, prevê.
Mariana
O presidente do Metabase de Mariana, Ângelo Eleutério, afirma que o acordo poderia ser melhor, mas a decisão “já levou um pouco de tranquilidade aos trabalhadores da região”. Em Alegria e Fábrica Nova, cujos empregados são representados pelo sindicato, trabalham pelo menos mil pessoas diretamente.
Na avaliação de Eleutério, a Vale trabalha para retomar as operações e, por isso, não seria interessante abrir mão de todo o pessoal. Afinal, a multa para demitir os empregados seria alta. Além disso, o custo para recontratá-los também seria elevado.
Em Brumadinho, trabalhadores cobram garantia de três anos
Em Brumadinho, onde quase 300 pessoas – boa parte delas, funcionários da mineradora – foram soterradas pela lama em 25 de janeiro, a Vale garantiu emprego ou salário até 31 de dezembro deste ano.
O presidente do sindicato Metabase da região, Agostinho José de Sales, classificou a proposta como uma ofensa aos trabalhadores.
“Exigimos pelo menos três anos de estabilidade. Os empregados perderam amigos, viveram momentos de desespero e hoje precisam de acompanhamento de psicólogos e psiquiatras. O prazo de um ano não é suficiente”, afirma o sindicalista.
Ele ressalta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move ação contra a Vale pedindo cerca de R$ 5 milhões para cada empregado da mineradora que morreu no rompimento do empreendimento. Conforme o pleito apresentado, cada parente – cônjuge, pais, filhos e irmãos – teria direito a receber pelo menos R$1 milhão.
O montante é maior do que o apresentado anteriormente pela mineradora em audiências judiciais: R$ 300 mil para cônjuge, R$ 300 mil para cada um dos filhos, R$ 150 mil para cada um dos pais e R$ 75 mil para cada um dos irmãos. A proposta da empresa foi recusada por parentes das vítimas durante uma assembleia em 14 de fevereiro.
A ação do MPT busca orientar o cálculo de pensões vitalícias, que têm como objetivo cobrir os danos materiais. O valor seria equivalente à remuneração integral do trabalhador, e o pagamento deveria ocorrer até o momento em que ele completaria 78 anos, expectativa de vida do brasileiro de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dessa forma, deveriam ser incluídas na pensão verbas trabalhistas que se referem, por exemplo, ao 13º salário, à média de horas extras e às férias. Na proposta que a Vale havia apresentado, seriam pagos dois terços do salário do trabalhador até o momento em que ele atingisse 75 anos.
Fonte: Hoje em Dia
