A liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre as cidades de Ilhéus (BA) e Caetité (BA), cuja execução se dará por meio de contrato com a iniciativa privada, vai contribuir para impulsionar as exportações do setor mineral brasileiro, ajudando a Bahia e Goiás a se consolidarem como players na produção nacional de minérios.
A expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano, para que a licitação ocorra no primeiro trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos e indiretos.
Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, que também é membro do Conselho Consultivo da ABPM, a autorização do TCU representa uma conquista. “É uma vitória não só da mineração, mas da Bahia. A FIOL é a obra de desenvolvimento mais importante nesse início de século no estado. Vai ser um marco na geração de emprego, renda e do desenvolvimento ao longo dos seus 1,5 km de trilhos”, diz.
Depois de pronta, a FIOL poderá atender também demandas de outros estados, como Goiás, que tem grande potencial para expandir suas exportações de minérios. Luiz Vessani, diretor da ABPM e empresário do setor no estado, avalia que a FIOL poderá se tornar uma “opção viável para exportação de bauxita, extraída pela Terra Goyana em Barro Alto até o complexo portuário de Ilhéus”.
Vessani explica que o minério seria embarcado pela ferrovia Norte-Sul, próximo à mina e de lá seguiria até Tocantins, ponto em que se conectaria com a FIOL até chegar ao porto de Ilhéus, no litoral baiano, tornando a operação da mineradora mais competitiva.
“Nós entendemos que a estrutura de exportação de ferro é parecida com a da bauxita, não sendo necessários investimentos adicionais, pois o porto já está preparado”, pondera Vessani, fazendo referência à produção de minério de ferro do Sul da Bahia, que usa o porto para exportar a produção para a China.
Vessani, no entanto, destaca que o empreendimento em Goiás não pode esperar o trecho da FIOL entre Caetité e Ilhéus ficar pronto para começar a operar. “Estamos estudando outras possibilidades de escoamento por outros portos”, conta o executivo, citando os portos de Santos (SP), Açu (RJ) e Itaqui (MA).
Pelas redes sociais, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão do TCU e agradeceu o relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz, pelo parecer favorável à retomada da licitação. “Agora, vamos correr para publicar o edital ainda este ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021”, disse Freitas.
Obras da FIOL – A cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), e FIOL 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA). O trecho 1, que será concedido, possui 537 quilômetros de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia (Caetité e Tanhaçu), além de facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus.
Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054. De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento das tarifas de transporte, direito de passagem e de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.
Fonte: ABPM
