No setor da mineração desde a década de 70, Wilson Brumer já enfrentou vários desafios e agora, à frente do Ibram, quer substituir o temor das pessoas pela crença no setor. A seguir, os principais trechos da entrevista à rádio Super 91,7 FM e ao jornal O TEMPO.
Você encampou uma guinada no conselho para que o Ibram, que tem sede historicamente em Brasília, viesse para Minas Gerais, Estado com maior fluxo da mineração. A sede do Ibram já está funcionando efetivamente em BH?
É uma questão pragmática. Onde estão os grandes problemas da mineração? Em Minas Gerais. Brasília, que foi a sede do Ibram, tem seu papel. Mas, logo que assumi, anunciei a transferência, o que de fato já aconteceu. O Ibram está funcionando na rua Sergipe, 1.440, quinto andar, em Belo Horizonte.
Qual é a importância de o Ibram estar em BH e da aproximação com as mineradoras num momento em que o Estado tem tantos problemas?
Foi repensar o Ibram no seu papel. O instituto era visto por vários segmentos da sociedade como um instituto de poucas empresas. Temos no Brasil aproximadamente 9.400 empresas de mineração. No nosso Estado, quando se fala em mineração, pensa-se em minério de ferro, mas mineração é ouro, cobre, níquel, zinco, areia, pedra preciosa. Queremos trazer para o Ibram a cadeia produtiva como um todo. O setor emprega 2,3 milhões de pessoas. Em Minas Gerais, 60% do saldo da balança comercial vem do setor da mineração. No Brasil, o setor representa 4% do PIB nacional. Em Minas, cerca de 8%. O setor de mineração não é conhecido pela sociedade, e, no caso de Minas Gerais, onde aconteceram as duas últimas tragédias – da Samarco e da Vale –, a imagem do setor está prejudicada, precisamos recuperar a imagem do setor. Precisamos ter um trabalho que não vai ser de curto prazo, fazer com que a sociedade passe a acreditar na mineração, porque hoje existe mais temor do que crença. Precisamos atrair os jovens para a mineração.
O secretário de Meio Ambiente anunciou a liberação de R$ 5,9 milhões num acordo de cooperação técnica para desenvolvimento sustentável para a mineração entre governo, Amig e Ibram. Isso vai ajudar?
O setor tem que lamentar profundamente tudo o que aconteceu: vidas se perderam, o meio ambiente foi afetado, impactos socioeconômicos aconteceram, mas, infelizmente, temos que olhar pra frente. Vamos ter que fazer dos erros uma forma de aprender. O instituto tem que apoiar todas as investigações.
Quais são os projetos de curto prazo do Ibram?
Ouço muito: o que será do meu município quando terminar a atividade da mineração? Temos que buscar potencialidades nos municípios enquanto existe a mineração. Em Minas somos 853 municípios, cerca de 460 têm algum tipo de atividade de mineração. Esse convênio (governo, Amig e Ibram) é estarmos juntos com os municípios. Isso não pode ser visto como um projeto de curto prazo, tem que ser alguma coisa para o município, e temos que envolver as lideranças empresariais e comunitárias, num trabalho de longo prazo, para que a mineração possa ser vista pelo município como uma parceira do desenvolvimento, e não como uma vilã que um dia vai embora e deixa um buraco.
As duas tragédias mostraram um impacto grande na renda, no PIB do Estado, emprego, arrecadação de municípios, por isso é saudável para a economia do Estado que as mineradoras retomem a operação. Quais são as previsões para que a Samarco volte a operar e a Vale retome a atividade onde ela paralisou?
Segurança operacional para que esses fatos não se repitam. Eu defendo que a gente retome o mais rapidamente possível as atividades. A previsão que temos é que a Samarco volte a operar no segundo semestre do ano que vem. Vai ter um processo natural de retomada que é importantíssimo para Mariana (em Minas) e outros municípios, por exemplo, Anchieta (no Espírito Santo) onde estão centralizadas as pelotizações da Samarco, que sofreu enormemente com a paralisação. O Brasil tem que começar a diferenciar penalização de tributação. O que tem de regulamentação e projetos de lei umas conflitando com outras, passada essa comoção, teremos que ter a tranquilidade de ver o que não está adequado com aprimoramento constante. Penalize, mas não pare as atividades, porque toda a economia sofre.
A falta de repasses para a Agência Nacional de Mineração caiu sensivelmente: era para ter recebido R$ 221,7 milhões de repasses da Cfem e recebeu R$ 48 milhões. Fica até mais difícil a fiscalização?
Eu tenho defendido de forma pragmática que precisamos de uma agência nacional forte. A agencia substituiu o antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Não adianta substituir o DNPM por uma agência se não reestruturarmos e fizermos uma agência de Estado. Ela não pode ser de governo. O ponto que deve ser de reflexão é que o setor de mineração ainda não está inserido como política de Estado. Essa agência foi a última a ser criada. Antes dela foram criadas outras. Outra questão é a Cfem, que é um dos tributos que o setor de mineração paga, e houve uma mudança há cerca de dois anos. Em 2017, o total recolhido pelo setor de mineração foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2018, foi de R$ 3 bilhões, já com a modificação (da lei), que passou a ser sobre a receita bruta das empresas, e até junho deste ano (o recolhimento) estava em R$ 2 bilhões, o que leva a crer que vai chegar a R$ 4 bilhões neste ano. Em função da modificação na legislação, a agência passa a ter 7% da receita da Cfem para suas atividades. Defendemos uma agência forte, porque vai permitir que ela fiscalize e esteja preparada para debater com as grandes mineradoras, e eu defendo que ela seja uma parceira.
Em Minas temos um potencial de mineração de terras-raras que é muito pouco explorado ainda. Talvez a agência possa ter esse papel?
Abandonamos a geologia, e o Brasil ainda não conhece seu potencial mineral. Se tirarmos minério, nióbio e alguns outros poucos minerais, não somos um grande player no mercado internacional. Estamos em 15º, 16º lugar. No caso do ouro, temos no Brasil uma reserva entre os dez maiores países do mundo, mas nosso nível de produção é de 2% da produção mundial.
Como será a Exposibram, que o Ibram promove de 9 a 12 setembro no Expominas, em BH?
É um evento que a cada dois anos o setor promove em Minas Gerais. Vamos trazer pessoas de mais de 40 países discutindo segurança operacional e novas tecnologias na mineração e a presença de quase 490 expositores, e estimamos que cerca de 45 mil pessoas vão circular durante o evento. A Exposibram é aberta ao público em geral.
Fonte: O Tempo
