De autoria do advogado William Freire, a obra foi lançada em setembro de 2026 e preenche uma lacuna acadêmica ao focar na sistematização conceitual e metodológica do tema ao examinar a separação patrimonial entre o solo e a propriedade mineral da União, detalhando o direito ao produto da lavra e os regimes de pesquisa e concessão de lavra.
O diferencial do livro está na abordagem prática, com capítulos dedicados a métodos de interpretação e integração de normas, essenciais diante de brechas na regulação da ANM (Agência Nacional de Mineração). O volume traz ainda a análise de processos judiciais complexos e temas como o de aproveitamento econômico de rejeitos e de relações de indenização a superficiários e já é considerado um guia indispensável para estruturar contratos e defesas no mercado corporativo e contencioso mineral.
Com mais de três décadas de experiência na área regulatória e contenciosa, Freire dedica-se à produção doutrinária desde 1994, sendo reconhecido como uma das maiores referências jurídicas do setor mineral no país. É sócio do escritório de advocacia Demarest, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM e articulista da revista In the Mine (editoradplacido.com.br/).
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