Após a sanção do projeto de lei 2.780/2024, que o transformou na lei 15.506/2026, o Brasil agora precisa definir os próximos passos para implantar as cadeias de industrialização de minerais críticos e estratégicos em seu território. Com esse objetivo, o Instituto Diálogos – ID realizará, em Brasília, no dia 8 de outubro, às 9h, um seminário com autoridades federais, empresários e especialistas no assunto.

Esse será o primeiro de uma série de seminários sobre o tema que o Instituto Diálogos organizará. A proposta é sintetizar as discussões e conclusões em uma publicação orientativa para a formulação de políticas públicas, bem como para as iniciativas do setor privado.

A nova lei cria a base legal para atrair investimentos, estimular a pesquisa mineral, a produção, o beneficiamento e o refino de minérios essenciais para diversas finalidades, como a transição energética e o desenvolvimento tecnológico.

País já agrega valor a minerais críticos

O Brasil já agrega valor a seus recursos minerais críticos e estratégicos em cadeias como a do nióbio, com produção de ferronióbio e outros produtos industrializados, e avança no processamento de terras raras, ainda concentrado em etapas iniciais e intermediárias. O país também processa minerais destinados à produção de fertilizantes, mas é altamente dependente da importação desses insumos.

Senadora Tereza Cristina abrirá o seminário

O seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, com fala de abertura da presidente do Conselho de Administração do ID, senadora Tereza Cristina, está dividido em painéis que colocarão em debate os seguintes temas: “O novo marco brasileiro em perspectiva internacional”; “Terras raras: dos projetos aos ímãs e motores elétricos”; “Da mina à agregação de valor”. As questões sensíveis levantadas em cada painel comporão um documento com divulgação posterior.

O seminário tem o patrocínio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, por meio do Sistema CNA Senar.

As vagas são limitadas e não haverá transmissão ao vivo

Em alinhamento com o tema central do seminário, os debates abordarão o fortalecimento do novo arcabouço institucional do setor, marcado pelo avanço da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Os participantes também deverão avaliar a articulação entre a legislação minerária e os projetos governamentais, como o Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano Clima e o Plano de Transição Energética, visando assegurar estabilidade regulatória e atração de capitais de longo prazo.

Os debatedores e moderadores abordarão a integração da cadeia de valor mineral, do upstream (extração e beneficiamento) ao downstream (manufatura avançada), com foco no gargalo do midstream (refino e processamento químico). A expansão da capacidade de transformação mineral no país é vista como um vetor decisivo para a agregação de valor e para a geração de empregos qualificados.

O Instituto Diálogos é uma entidade apartidária, criado para aproximar diferentes visões e produzir reflexão qualificada sobre temas estratégicos para o país. “Ao colocar os minerais críticos em discussão neste momento, queremos contribuir para que o Brasil aproveite uma oportunidade concreta de agregar valor a seus recursos, fortalecer cadeias produtivas e criar condições para novos investimentos, desenvolvimento tecnológico e expansão industrial”, afirma Fernando Camargo, diretor-presidente do Instituto.

Debatedores e moderadores confirmados

Estes são os debatedores e moderadores confirmados até o momento:

• Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
• Carlos Sarqui, gerente de Relações Institucionais da mineradora Vale.
• Pablo Cesário, diretor de Relações Institucionais e Assuntos Associativos e diretor-presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
• Rafaela Guedes, economista, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), com atuação em transição energética, estratégia, sustentabilidade e desenvolvimento de negócios.
• Frederico Bedran Oliveira, advogado e geólogo, presidente da Associação de Minerais Críticos (AMC), com mais de 20 anos de experiência no setor mineral.
• André Luis Pimenta de Faria, coordenador do Centro de Inovação e Tecnologia SENAI para Ímãs de Terras Raras, em Minas Gerais, com atuação no desenvolvimento tecnológico da cadeia de elementos de terras raras e ímãs permanentes.
• Marcos Berton, gerente de Tecnologia e Inovação e pesquisador-chefe do Instituto SENAI de Inovação em Eletroquímica, no Paraná, com atuação em baterias, eletroquímica e aplicações de materiais como o nióbio.
• Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil, antiga Pilbara Minerals, e presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos, com atuação em mineração, sustentabilidade e relações institucionais.
• Rodrigo Toledo Cabral Cota, servidor público com experiência em política mineral, ex-diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia e atualmente cedido ao Senado Federal.

Serviço:

“Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”

Horário: 9h às 12h30

Local: Auditório do Edifício ION, na Asa Norte – Brasília (DF)

Inscrições: https://forms.gle/yhb6hQWtgbd93f6s6 – sujeitas à capacidade do auditório

Mais informações: https://institutodialogos.org.br/

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