A indústria da mineração brasileira apresenta perspectivas positivas quanto à expansão dos investimentos e da produção. Em boa parte, essa projeção otimista é estimulada pela demanda global crescente de minerais críticos e estratégicos e o Brasil aparece no cenário como candidato a ser um dos líderes na produção e na industrialização dessas substâncias, como terras raras, lítio, vanádio, grafita, entre outros.
Esse contexto provoca reflexos sociais, ambientais, regulatórios e econômicos que precisam ser equacionados e isso motivou a organização do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, aberto pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) nesta 3ª feira (15/9), em Brasília.
Entre a soberania sobre o território, a inteligência artificial e a necessidade de acelerar a transição energética, o fato é que a mineração está no centro do debate das estratégias de desenvolvimento do país e isso requer posicionamentos em várias questões, como regras tributárias, segurança jurídica, proteção ambiental, direitos territoriais, investimentos estrangeiros e a capacidade do país de transformar seus recursos naturais em desenvolvimento.
O primeiro dia do encontro colocou em discussão alguns dos principais desafios jurídicos e regulatórios que atravessam a atividade mineral no Brasil.
Na abertura, Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM, destacou que a segurança jurídica é uma condição essencial para que os investimentos no setor possam gerar benefícios para o país. Ao abordar os desafios ambientais da atividade, Cesário defendeu que a indústria avance na construção de uma mineração capaz de conciliar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. “Esta é a forma como criamos uma mineração não apenas aceitável, mas desejável. A gente precisa ser portador da bandeira da segurança e do baixo impacto ambiental, idealmente criando mais benefícios do que efeitos negativos ambientais”, sinalizou.
Ele também destacou a importância de discutir as regras e os regimes necessários para garantir segurança jurídica e benefícios para a sociedade. “Quando a gente está falando de Direito, estamos falando justamente sobre as regras e os regimes que precisamos criar para garantir que as pessoas e as sociedades tenham um ambiente legal e possam gerar benefícios para todos”.
Também participou da cerimônia de abertura Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale, que chamou atenção para o potencial mineral brasileiro e para os desafios de transformar o patrimônio mineral em desenvolvimento. “Sem sombra de dúvida, o Brasil tem uma riqueza enorme em potencial minerário. Mas somente 28% do território está mapeado. Temos uma oportunidade brutal para conhecer exatamente o que é esse potencial. Mas, além de conhece-lo, o que faremos com ele? Quem vai financiar? Onde está a infraestrutura? Tecnologia? Todas essas ferramentas ou mecanismos estão disponíveis?”, questionou o executivo.
Sami também destacou a necessidade de superar entraves que dificultam o desenvolvimento dos projetos minerais no país, como a falta de segurança jurídica e de previsibilidade regulatória. “Não adianta o Brasil ter o potencial se ele não consegue desenvolvê-lo. Precisamos encontrar alguma solução para destravar o potencial mineral do Brasil. Precisamos criar uma ferramenta para construir pontes e evitar aqueles movimentos de ‘stop and go’. Não é possível que consigamos gerar valor para esse país sem atacar de uma vez por todas essas soluções”, ressaltou.
A programação passará por temas como litigância internacional relacionada à soberania nacional, aquisição de terras por estrangeiros e mineração em terras indígenas. Também entrarão em pauta os impactos da reforma tributária, os conflitos entre atividades econômicas e a expansão das energias renováveis, além da legislação sobre disposição de rejeitos e regulamentações correlatas.
O papel da mineração no desenvolvimento econômico brasileiro também vai estar em discussão, bem como investimentos, empregos, arrecadação e desenvolvimento regional. Já o futuro da atividade será abordado a partir da inovação e da inteligência artificial, que vêm transformando processos, operações e a própria relação do setor com tecnologia e dados.
Ao longo dos dois dias do Congresso, especialistas, advogados, executivos e representantes do setor discutirão como construir um ambiente de maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória, capaz de acompanhar as transformações da mineração e, ao mesmo tempo, ampliar sua contribuição para o desenvolvimento do país.
Patrocínio e apoio
O Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 conta com o patrocínio da Vale, na categoria Master; da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na categoria Diamante; da Kinross Brasil Mineração S.A. (Kinross) e da Nexa Resources, na categoria Ouro; da Anglo American Minério de Ferro Brasil (Anglo American) e da Demarest Advogados, na categoria Prata; e da Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Mattos Filho), na categoria Bronze. O evento conta ainda com o apoio da Sacha Calmon – Misabel Derzi, Consultores e Advogados.
O evento reúne ainda como apoiadores institucionais a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), a Associação Brasileira de Transmissores de Energia Elétrica (ABRATE), a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABREMI), a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Instituto Geológico e Mineiro (IGS), o Mining Hub, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), a Sacha Calmon – Misabel Derzi, Consultores e Advogados, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SINDIROCHAS) e a Women in Mining Brasil (WIM Brasil).
O Congresso conta ainda com o apoio editorial de veículos especializados, entre eles 2A+ Mineração, BNews, Brasil Mineral, Cidades e Minerais, Climatempo, Conexão Mineral, EAE Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, Notícias de Mineração, Podcast da Mineração, Por Dentro de Minas, Radar Mineração, Revista Amazônia, Revista Área & Brita, Revista M&T, Revista Novo Solo e The Mining.
Foto em destaque: Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM (Divulgação)
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