Durante quatro dias consecutivos a Polícia Militar Ambiental (PMA) fiscalizou atividades de mineração em todo o território catarinense. Denominada “Mineração”, a operação, que teve início em 29 de julho e encerrou na sexta-feira (2), buscou identificar se as empresas têm licenciamento ambiental e se cumprem as condicionantes respectivas para fomentar a atividade industrial regular.
Em balanço divulgado pela PM, 238 vistorias foram realizadas e resultaram em 72 notificações para correção de pequenas inconformidades, além de duas autuações. Foram elencados 900 “alvos” pelos responsáveis por planejamento da Ambiental. Todos foram notificados sobre o desenvolvimento da fiscalização e, também, quais dados que seriam verificados durante a ação.
A avaliação de conformidade ambiental é um processo de verificação, em que o policial avalia a gestão ambiental de uma atividade econômica. O setor a ser avaliado durante estes cinco dias foi o de áreas licenciadas para exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais, pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
Fonte: NSC Total
