Na reunião plenária desta quarta-feira (31/7), entra na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) processo, relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, sobre a 16ª rodada de licitações de blocos para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.
Relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo) do TCU, aponta, no entanto, que o cronograma dos certames de petróleo é muito apertado, com intervalos de menos de um mês entre a 16ª rodada e a 6ª rodada de partilha do pré-sal, e o leilão do excedente da cessão onerosa entre as duas.
O entendimento é que os leilões representam R$ 117 bilhões em bônus de assinatura e podem concorrer entre si. A depender do acórdão que sair na sessão de hoje, se o processo não for retirado de pauta, o TCU pode propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) um rearranjo das datas.
Em princípio, os leilões estão marcados para: 10 de outubro (16ª concessão); 6 de novembro (cessão onerosa); e 7 de novembro (6ª partilha).
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse que “está acompanhando o assunto”. Procurada, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que “não irá comentar”.
Fonte: Correio Brazilianse.
