O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Vale firmaram um Termo de Compromisso para a prestação do serviço de auditoria técnica independente, custeada pela mineradora, em barragens em São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais, cidades da região Central do estado.
As barragens Norte Laranjeiras, B3, Dicão, Dique de Contenção da PDE3, Barragem Sul (Córrego do Canal), além daquelas componentes ou integradas são as listadas para a auditoria. Os serviços também deverão alcançar aquelas, de propriedade da Vale, que, de alguma maneira, possam interagir ou produzir efeitos cumulativos ou sinérgicos com as estruturas situadas na Mina Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais.
Com o acordo, serão fornecidas informações ao MPMG e órgãos competentes de Estado sobre a situação de estabilidade das estruturas elencadas e sobre a adequação das medidas adotadas pela Vale para garantir sua estabilidade e segurança, sobre a adequação do Plano de Segurança de Barragens (PSB), bem como sobre o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM).
A Vale considerará em sua atuação as recomendações vindas da auditoria técnica independente realizada pela empresa que vai fazer a autoria, a fim de impedir ou mitigar riscos e minimizar impactos. Apresentará ainda ao MPMG e órgãos do Estado competentes planos de ações e cronogramas para execução de todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e a segurança das estruturas objeto do acordo, bem como para contenção de danos em caso de eventual rompimento, elaborando cronogramas detalhados contendo todas as intervenções propostas.
A empresa de auditoria apresentará às partes no acordo os relatórios de progresso e estudos por ela elaborados a cada mês, com reuniões presenciais a cada três meses para apresentação das atividades realizadas.
Fonte: Itatiaia
