O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, engrossou o coro contra o plano Dubai. A ideia do governo federal é acabar com incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM).
De forma didática, em vídeo, Omar explica ao secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, pupilo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que “o Amazonas não é areia”, como no deserto onde foi erguida a cidade de Dubai, nos Emirados Árabes.
“Querer comparar o Brasil com Dubai, aí passou de brincadeira. Até 2014, foram investidos em Dubai, veja esse número, dois trilhões de dólares [repete]. É muito mais do que o PIB [produto interno bruto] do Brasil”, disse Omar para ressaltar o abismo entre as realidades dos países.
O senador mirou no chefe da Sepec e do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) porque foi ele quem revelou o plano Dubai à imprensa.
Segundo a publicação, a ideia do governo federal é extinguir o modelo ZFM na forma que é hoje e substituir por novas matrizes econômicas, todas baseadas na exploração das riquezas da Amazônia.
Em síntese, o plano inspirado na Dubai árabe quer retirar a isenção tributária que sustenta a ZFM, em torno de R$ 25 bilhões anuais, e obter esse faturamento de polos de fármacos, mineração, biocosméticos, piscicultura e outros.
“Nada vai substituir a ZFM”
“Ele [plano Dubai] é baseado em pontos que já praticamos no estado do Amazonas, mas que não substitui a Zona de Franca de Manaus hoje, nem daqui a dez anos, nem daqui a vinte anos”, disse Omar.
Segundo o senador, basta a questão ambiental da Amazônia para inviabilizar o plano de Guedes e Costa.
Ressaltou, contudo, que se o governo federal quiser incentivar a agregação de novas matrizes econômicas à ZFM, estas serão bem-vindas porque gerarão emprego e renda às populações da região Norte.
“Que sejam bem-vindas outras atividades econômicas, mas temos que preservar a zona franca não é só agora, amanhã, depois de amanhã, daqui a 50 anos, mas sim porque é uma atividade sustentável que deu certo no Brasil e preservou as nossas florestas”.
O que Costa conhece?
A manifestação de Omar colocou em xeque o conhecimento de Costa sobre o modelo industrial do Amazonas, que comanda, e as potencialidades naturais da Amazônia.
“Ele [Costa] tá falando que o Centro de Biotecnologia da Amazônia [CBA] não vai servir para pesquisa, mas sim como indutor de novas matrizes econômicas para o Amazonas. Comete um erro grave”, afirmou.
Para Omar, o CBA é fundamental para a pesquisa da diversidade e das riquezas que podem ser extraídas da natureza, como no setor de fármacos, um dos polos previstos no plano Dubai.
Em outro segmento do plano que Costa revelou para substituir a ZFM, o de turismo, o senador mostrou que os 4 milhões de turistas que o Brasil recebe por ano não representam nem 10% do faturamento do polo industrial do Amazonas.
O homem que manda na Suframa e no seu coronel superintendente mostrou mais desconhecimento ainda, na opinião de Omar, quando falou de mineração.
“Quando ele fala em mineração, é total o desconhecimento do Carlos Costa. Nós não vamos explorar os minérios da Amazônia do dia para a noite. Até porque onde está nossa mineração são terras indígenas”.
