A Bahia pode ganhar uma nova ferrovia e um terminal ferroviário privados muito em breve. Os empreendimentos estão previstos em projeto protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do instrumento da autorização ferroviária estabelecido no Marco Legal do setor. A proposta pertence à empresa mineradora Brazil Iron Mineração Ltda.
A companhia se propõe a investir R$ 1,2 bilhão na construção de 120 quilômetros de novos trilhos e implantação do terminal. Todo o projeto será desenvolvido em três etapas. Inicialmente, a empresa quer executar segmento de 70 quilômetros, entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) próximo a Brumado.
A segunda etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50 quilômetros. Por fim, o projeto da Brazil Iron inclui estudos técnicos em andamento para que a empresa amplie os trilhos e conecte suas minas também à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Fiol
Vale lembrar que, por meio de investimento cruzado da renovação antecipada da concessão da Vale na Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), a Fiol 1 está sendo construída entre Ilhéus e Catité e já superou os 75% de execução dos 537 quilômetros iniciais. O investimento, nesta etapa, é de R$ 3,3 bilhões.
Há mais duas fases de obras previstas. Quando concluídas todas as etapas, a ferrovia será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
A Brazil Iron foi, portanto, a primeira companhia com atuação no estado a perceber o potencial de distribuição de sua produção se investir em trecho ferroviário próprio que se conecte às ferrovias federais já outorgadas ou em implantação.
O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei.
