Garimpo na região de Alta Floresta – Foto por: Secom MT
Após TAC entre a cooperativa, Metamat, mineradora e ANM, as licenças ambientais começam a ser liberadas
O Governo do Estado concedeu a licença de instalação para a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga) na segunda-feira (30.11). O documento tem validade até o final de novembro de 2023 e foi liberada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Em julho, foi assinado um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta entre a cooperativa, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa e a Agência Nacional de Mineração (ANM) que teve como objetivo resolver o conflito pelo uso da área no município de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá). Desta forma, os garimpeiros poderão explorar ouro legalmente.
A licença concedida pela Sema permite a instalação de maquinários dentro da área de 516 hectares cedida para a cooperativa, localizada na Fazenda Dardanelos. O presidente da Coopermiga, Antônio Vieira da Silva, afirmou em entrevista que com esta licença começam a instalar os moinhos, rampas e maquinários.
“Depois vem a Licença de Operação, que é a última. Nós vamos depender dela ainda, mas acredito que nos próximos dias, com tudo implantado e pronto para vistoria, muito em breve vamos conseguir”, disse a um site local.
O presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, acredita que com o avanço das licenças há a possibilidade da garantia do sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro. “É um acordo que terá um impacto social muito grande na cidade e na região, e que possibilitará que os trabalhadores possam legalizar sua produção”, afirmou.
O presidente da Coopemiga reforçou que a legalização da atividade traz benefícios para todos os moradores do município. “Assim como também para o estado de Mato Grosso e garimpeiros de todo Brasil que estão residindo hoje aqui na cidade. Nossa atividade ajuda a movimentar a economia, trazendo garantia de renda e emprego para o município, estado e Brasil”, completa.
A cooperativa informou que cerca de 6 mil pessoas estão ligadas à atividade garimpeira no município de Aripuanã atualmente. Da área destinada ao garimpo, serão construídas moradias para os garimpeiros em uma “vila garimpeira”.
Fonte: Cenário MT
