Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-/BA) é o único órgão de controle estadual brasileiro que está participando, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), de uma auditoria para que tem avaliar as estruturas de governança para a gestão integral dos impactos ambientais na mineração.
A ação é promovida pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Participam do trabalho 13 países, sendo 13 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nacionais e apenas duas Entidades de Fiscalização regionais. Os países que participam da auditoria são Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru e República Dominicana.
Entre os Tribunais de Contas regionais, apenas o TCE-BA e da Província de Buenos Aires fazem parte do grupo. Em decorrência da Pandemia do Covid19, todas as reuniões de trabalho têm ocorrido por videoconferências, e os participantes da auditoria contam com espaço virtual para capacitação e compartilhamento de informações relacionadas ao gerenciamento do passivo ambiental de mineração em seus países e unidades regionais.
Fonte: A Tarde
