A ‘cultura da insegurança jurídica’ reinante no Brasil há muitos anos “gera complexidades” burocráticas, tributárias e de outras naturezas que alimentam o Custo Brasil, “o que afeta a competitividade do setor industrial como um todo e contribui decisivamente para a desindustrialização do país”. A declaração é do presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Wilson Brumer, que participou de um webinar sobre Segurança Jurídica, realizado na noite de 3ª feira (25/8).
A live foi organizada pela VB Comunicação e integra programação do Conexão Empresarial e tem apoio do IBRAM e da associada Anglo American.
Sobre o ambiente de fragilidade de regras estáveis e de previsibilidade relacionado à mineração, Wilson Brumer disse que enquanto países concorrentes, como a Austrália, que “tem portas de entrada abertas aos investidores”, e é célere para dizer ‘sim’ ou ‘não’ a um projeto, no Brasil, disse o dirigente, um projeto de mineração tem que passar pelo crivo “de mais de 15 diferentes instituições nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal –, sendo que as análises do projeto são feitas, muitas vezes, com visões totalmente diferentes umas das outras”.
“Este é um claro exemplo de insegurança, afinal, qual das visões o investidor e o empreendedor devem acompanhar? Essa prática cria uma complexidade no Brasil impressionante”, criticou.
Wilson Brumer disse que a combinação entre insegurança jurídica e essas complexidades induz à afirmação de que “o país não trata bem o investidor. O dinheiro é meio covarde: ele vai para onde é bem tratado. Se o Brasil não souber atrair o investidor, trata-lo adequadamente, se não tornar o país menos complicado e mais seguro, inclusive do ponto de vista jurídico, estaremos perdendo oportunidade ímpar de convergir os recursos financeiros internacionais para os projetos que precisam ser desenvolvidos para atender às demandas dos brasileiros”.
Ele finalizou dizendo que “o Brasil tem tudo para crescer, de modo a viabilizar atendimento às demandas internas, mas se não oferecer garantias e segurança jurídica, se não se tornar menos complexo, outros países vão aproveitar a oportunidade à frente de nós”.
Fonte: Portal da Mineração
