A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) lançou o primeiro “Boletim do Setor Mineral”, que será atualizado trimestralmente. O exemplar foi apresentado hoje, 16, ao Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Segundo os dados apresentados na publicação, no acumulado janeiro/outubro de 2019, a balança comercial brasileira registrou superávit da ordem de US$ 34,9 bilhões, sendo que a mineração contribuiu com 19,3 bilhões. Os principais minerais extraídos e mais exportados no Brasil são ferro (83%), cobre (8%) e rochas ornamentais (4%) e os mais importados são potássio (42%), carvão metalúrgico (37%) e cobre (8%).
No período, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, um aumento de 54,1% na arrecadação, em decorrência da cotação do minério de ferro e de pagamentos referentes ao ano anterior.
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), dos 202.240 processos minerários ativos no seu banco de dados (SIGMINE), 42,3% tinham título de autorização de pesquisa e 5,5% de portaria de lavra, destacando-se, ainda, 9,1% com requerimento de lavra solicitado pelo minerador. Os demais processos estavam tramitando em fases distintas como de registro de extração, licenciamento, lavra garimpeira, registro de extração e disponibilidade, além de requerimentos de pesquisa e de lavra garimpeira.
No informativo, o leitor poderá encontrar alguns dados relevantes sobre a economia mineral do País, desde a pesquisa geológica, passando pela extração até a indústria, preços de commodities, segurança de barragens, enfim, um conjunto de informações de relevância que a Secretaria está tornando mais acessível ao público.
A primeira edição do Boletim, contou com o apoio do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e está prevista ampla distribuição ao público em geral. Além da versão impressa, o informativo pode ser acessado também pelo site.
Acesse o Boletim clicando aqui.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
