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Ministério Público Investiga Dnpm Em Mato Grosso:

Data: 15/12/2017

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal

A Ministério Público Federal (MPF) em Rondonópolis (MT) abriu um inquérito civil público para apurar se funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) praticaram de improbidade administrativa, disse a Procuradoria da República em Mato Grosso nesta semana.

Segundo o MPF, o objetivo é averiguar se há extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença, no rio Vermelho, em Rondonópolis (MT). O processo foi iniciado em abril e teve a última movimentação na semana passada.

De acordo com relatos ao MPF, pessoas diversas estão instaladas executando suas atividades em área, na qual, o titular autorizado para lavra ou pesquisa pelo DNPM é terceira pessoa.

Ainda conforme os relatos, o Município de Rondonópolis contratou a empresa Ambiflora Assessoria e Planejamento Ambiental Ltda-ME para fazer o zoneamento do setor areeiro da cidade sendo que o proprietário da empresa zoneou área onde ele próprio tem 60% dos direitos minerários. E que, somente consegue direitos de dragar em Rondonópolis, quem faz a geologia com o escritório Ambiflora por influência do seu proprietário junto aos servidores do DNPM.

A partir de solicitações feitas ao DNPM foi informado que o regime de licenciamento refere-se a material in natura utilizado na construção civil, e que o DNPM apenas registra as três licenças, do proprietário da terra, da Prefeitura Municipal e a do órgão ambiental competente para conceder o registro da licença.

O MPF solicitou informações sobre os licenciamentos de dragagem de areia realizados a partir de 2015 porém, o DNPM informou apenas a quantidade total, sem destacar a quantidade de projetos realizados pela Ambiflora.

O órgão também requisitou que o DNPM informe a quantidade de registros de licenciamento de dragagem de areia no município de Rondonópolis, que desde 2015, foram registrados com base em estudos, pareceres ou projetos realizados pela empresa Ambiflora.

Ambiflora

A Ambiflora tem sede em Várzea Grande (MT) e os seus sócios são Fernando Alecio Costa, Marcelo Alecio da Costa e Gisely dos Santos Silva Costa. Segundo o website Jazida.com, Fernando Costa tem, em seu nome, oito direitos minerários, entre eles o 866.839/2012, para areia e ouro, em Rondonópolis (MT).


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