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Gestão Empresarial:

Adriano Viana Espeschit:(email) José Mendo Mizael de Souza Engenheiro de Minas e Metalurgista (EEUFMG), Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto, presidente do Conselho Diretor e da Diretoria da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromin)


Carta Aberta Ao Presidente:

11/04/2015

MINERAÇÃO E PD&I: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL 2015 - 2018

José Mendo Mizael de Souza*

Senhor Presidente,

O Brasil, como Vossa Excelência bem sabe, tem na sua Mineração não só o alicerce do seu desenvolvimento sócio-econômico-ambiental - ou seja, do seu Desenvolvimento Sustentável -, como a atividade econômica que, historicamente, concretizou a estrutura do Estado - para o melhor controle de produção das minas, quando do Ciclo do Ouro - e é aquela que, no dizer de Paulo Pinheiro Chagas, foi a Mãe da Democracia no País: "A democracia no Brasil é filha da Mineração".

Por outro lado, nosso futuro - de curto, médio e longo prazos -, com destaque para a indispensável infraestrutura competitiva, da qual necessitamos dramaticamente! - depende, crucialmente, da oferta de bens minerais, o que só ocorrerá, evidentemente, se, além das jazidas e minas que já conhecemos, viermos a ter a competência de revelar novas.

Para tanto, é evidente que em muito contribuirá conferirmos à pesquisa geológica - especialmente para fins de incentivos fiscais e financeiros - o status de PD&I, eis que, sem sombra de dúvida, ela é uma inovação tecnológica.

"Mas, afinal, o que é inovação?", perguntou VEJA ao físico Carlos Henrique de Brito Cruz, à época Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), ex-Reitor da UNICAMP, que respondeu assim: "Uma empresa inova quando coloca no mercado, com êxito, produtos, serviços ou processos que não existiam anteriormente. Essa é uma inovação radical. É possível inovar também modificando alguma característica de algo que já existe. Chamamos de inovação tecnológica aquela que se baseia no conhecimento científico para sua realização"**.

E o que é colocar uma jazida mineral no mercado, sabendo-se que antes de ter sido revelada sua existência ela era um produto que "não existia?" É exatamente o que o físico Carlos Henrique Brito Cruz define como "inovação radical", ou seja, "a colocação no mercado, com êxito, de um produto (a jazida mineral) que não existia anteriormente (pelo menos para o mercado)" e cuja revelação teve como fundamento o conhecimento científico, como bem destaca o citado professor.

Ora, a colocação de uma jazida mineral no mercado exige e pressupõe planejamento e realização, com êxito, de trabalhos embasados em diversas ciências, das quais a principal é a Geologia, que se correlaciona com outras, como nos lembra Arthur Holmes em seu livro Principles of Physical Geology, no qual explica que a Geologia - ou seja, o estudo da Terra - tem a ver com: "(i) geologia histórica; (ii) paleogeografia: as mudanças sucessivas do relevo superficial durante o tempo geológico; (iii) estratigrafia: sucessão de rochas e fósseis durante o tempo geológico; (iv) mineralogia e petrografia; (v) geologia física: processos terrestres e seus resultados e a Terra em seu conjunto; (vi) geoquímica: distribuição e migração dos elementos, minerais, rochas e depósitos metálicos; (vii) paleontologia: fósseis; (viii) biologia: matéria viva; (ix) bioquímica; (x) química: matéria; (xii) física: energia; (xii) físico-química; (xiii) astrofísica; (xiv) astronomia: matéria no espaço celeste; (xv) cosmologia." A propósito, vocês já pararam para pensar a complexidade que é, por exemplo, pesquisar petróleo, cubar a reserva porventura encontrada e extraí-lo a profundidades de 2.000 a 3.000m no fundo do mar e o quanto o êxito de tal empreitada depende de conhecimentos científicos e tecnológicos?

É exatamente a complexidade de se descobrir jazidas minerais, estudá-las e, finalmente, comprovar sua existência, que faz com que seja dito que o risco na Mineração pode ser avaliado, por exemplo, pelo fato de que, em média, de cada mil afloramentos estudados resulta, no final, uma jazida, a qual, como sabemos, é uma anomalia geológica: ou seja, para se ter êxito e encontrar uma jazida é preciso, entre outros e especialmente, recursos humanos, financeiros, logística, ciência, inspiração e muita - mas muita mesmo!! - transpiração!

Aliás, vale sempre lembrar, também, que a revelação de uma jazida mineral é o resultado positivo de uma pesquisa mineral, conceituada como tal no Código de Mineração (D.L 227, de 28 de fevereiro de 1967, Art. 14) como "a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico", ou, mais detalhadamente (parágrafo 1º do Art. 18): "A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial".

Como a própria definição de jazida no Código de Mineração (Art. 4º) é "toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico", fica assim caracterizado ser a jazida um produto que só se coloca no mercado quando os estudos para a sua descoberta são coroados de êxito.

Exposto todo o acima, verifica-se, claramente, que para um depósito mineral ser considerado jazida, deve ter valor econômico: temos assim, indubitavelmente, ser a jazida mineral uma inovação radical, como tal devendo ser por todos percebida e considerada.

E ser uma inovação confere-lhe (à jazida mineral) atributos especiais que, a meu ver, atendem a todos os pré-requisitos da legislação de incentivos e estímulos à inovação, pois a revelação de uma jazida é uma inovação: e inovação de primeira grandeza, eis que disponibiliza para a sociedade produto(s) mineral(is), simplesmente essencial(is) à qualidade de vida almejada hoje por todos, como bem destaca o Banco Mundial ao afirmar "ser quase impossível imaginar a vida sem minerais, metais e compostos metálicos. Dos 92 elementos que ocorrem na natureza, 70 são metais: muitos são essenciais para a vida das plantas, dos animais e dos seres humanos. Estas substâncias fazem parte da atividade humana desde que pequenos pedaços de cobre foram martelados pela primeira vez e transformados em ferramentas simples. Atualmente, a sociedade precisa de minerais e metais para cada vez mais finalidades. Minerais industriais, como a mica, são componentes essenciais de materiais industriais avançados. A agricultura necessita de fertilizantes à base de minerais. A indústria depende dos metais para seu maquinário e de concreto para as fábricas necessárias à industrialização. Nenhuma aeronave, automóvel, computador ou aparelho elétrico funcionaria sem metais. O fornecimento de energia elétrica depende do cobre e do alumínio. O titânio é fundamental para motores de aeronaves. Um mundo sem o chip do silício, hoje, é inimaginável. Os metais continuarão a atender às necessidades das gerações futuras, através de novas aplicações nos setores de eletrônica, telecomunicações e aeroespacial".

E por que é importante para o País - e para todos nós da Mineração - que a descoberta de uma jazida mineral seja considerada inovação, ou PD&I?

Por várias razões, como, por exemplo, a integração das empresas de mineração, universidades e instituições de pesquisa na denominada Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004), cujos objetivos principais, vale lembrar, são: (i) estimular a construção de parcerias estratégicas e a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa públicos e empresas privadas voltados para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, que tenham como meta a geração de inovações; (ii) incentivar a transferência para o setor privado de tecnologias geradas em instituições públicas de pesquisa; (iii) estimular a geração de inovações diretamente nas empresas nacionais.

Outra razão, mais imediata e direta, é que, uma vez prevalente o conceito de jazida mineral como produto de inovação, fruto de ciência e tecnologia, a atividade de pesquisa mineral adquirirá, de imediato, outro status, inclusive no que respeita à sua valorização e à percepção, pela sociedade, não só da complexidade que é descobrir uma jazida de porte - especialmente no caso de depósitos minerais de classe internacional -, como do fato de que a pesquisa mineral e a própria Indústria Mineral, tem muita "tecnologia embarcada"!

E, certamente, tal percepção resultará em a Mineração vir a ser melhor compreendida pela comunidade ambientalista, pois esta se concretizará de que a descoberta de uma jazida mineral é, cada dia mais, arte e ciência, bem como de que sua revelação aumenta e melhora o potencial de bem estar das pessoas, especialmente o daquelas que vivem na região onde o depósito mineral vier a ser revelado.

Convido, pois, a todos os que concordarem com a visão acima - da jazida mineral como uma inovação tecnológica radical, ou seja, fruto de PD&I - que cerrem fileiras conosco na difusão e na defesa deste conceito. Ou seja, pesquisa geológica é PD&I pura!

Este será o nosso grande passo: Sr. Presidente, vamos concretizá-lo!

* Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria Ltda. Fundador e Presidente do CEAMIN - Centro de Estudos Avançados em Mineração. Vice-Presidente da ACMinas - Associação Comercial e Empresarial de Minas e Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Entidade. Coordenador, como Diretor do BDMG, em 1976, da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. Como representante do IBRAM, um dos 3 fundadores da ADIMB - Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira. Ex-Conselheiro do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

** A essência deste texto, de minha autoria, foi publicada, originalmente, como "Coluna do Mendo", na Revista Minérios &Mineralles de setembro/outubro de 2006.


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